Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000336-86.2012.403.6006 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADV/PROC: PROC. NEDA TEREZA TENELJKOVITCH ABRAHAO REU: FLAVIENE MAGALHAES MIGUEL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000374-98.2012.403.6006 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADV/PROC: PROC. NEDA TEREZA TENELJKOVITCH ABRAHAO REU: VALDEM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000336-86.2012.403.6006 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADV/PROC: PROC. NEDA TEREZA TENELJKOVITCH ABRAHAO REU: FLAVIENE MAGALHAES MIGUEL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000374-98.2012.403.6006 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADV/PROC: PROC. NEDA TEREZA TENELJKOVITCH ABRAHAO REU: VALDEM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA - MS6231, LIADIR SARA SEIDE FECCA PIRES DE OLIVEIRA MALDONADO - MS7321, ANDRE JOVANI PEZZATTO PR36857, GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI - MS11684, JOAO BATISTA SANDRI - MS12300 D E S PA C H O Trata-se de processo virtualizado e distribuído no PJe, oriundo dos autos físicos de mesma numeração. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverão se manifestar, apontan

Caderno 4 - Editais ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 Isaias Sanches Martins -Professor Isideria Carmona -Professor Israel Evangelista de Carvalho -Agente comunitário de saúde Issias Sanches Martins -Professor Itamar Salgado Fernandes -Empresário Ivania Tobias de Oliveira Rodrigues -Professor Ivanilda Cerri Erlich -Agente comunitário de saúde Ivanilda Nelson Moreira -Auxiliar de gabinete Ivanilda Quevedo

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.60.00.004900-2 ApCiv 2256441 VOL: 1 N.Único: 0004900-29.2012.4.03.6000 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : SEMENSUL PRODUCAO COM/ E EXP/ DE SEMENTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADV : MS008978 ELOISIO MENDES DE ARAUJO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2012.60.04.001421-7 ApCiv 2137984 VOL: 5 N.Único: 0001421-16.2012.4.03.6004 APTE : FERIAL MALI DA SILVA -EPP ADV : MS006961B LUIZ FERNANDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Preceitua a CF/88, art. 5º, XII: é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal Assim, a permissão à devassa do sigilo de informações do executado, não é cabível em mero processo executório como o que se cuida, motivo por que indefiro a expedição de ofício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Preceitua a CF/88, art. 5º, XII: é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal Assim, a permissão à devassa do sigilo de informações do executado, não é cabível em mero processo executório como o que se cuida, motivo por que indefiro a expedição de ofício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abril de 2013.ÉRICO ANTONINIJuiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001518-91.2004.403.6005 (2004.60.05.001518-0) - SOLANGE SELONIR KEPSEL KONRADT(MS007239 LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS E MS007617 - ODETE MARIA FERRONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1024 - FERNANDO ONO MARTINS) Em face da confirmação do pagamento através do extrato do Banco do Brasil informando a retirada da Requisição de Pequeno Valor - RPV (fls. 123/124) e diante da manifestação do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE LUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.Em consonância com o art. 10 da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) RPV(s) elaboradas (folhas retro) antes da transmissão ao TRF. Nessa manifestação as partes devem informar se os ofícios requisitórios estão de acordo com o inteiro teor da Resolução 10/2011 do CJF e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5705 EXECUCAO FISCAL 0000663-15.2004.403.6005 (2004.60.05.000663-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. SEBASTIAO ANDRADE FILHO) X MESSIAS VALDEMIR DE GOIS(MS010387 - RENATO GOMES LEAL E MS008643 - ANA FLAVIA DA COSTA OLIVEIRA) 1. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por MESSIAS VALDEMIR DE GÓIS em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando a extinção da execução fiscal pelo reconhecimento da prescrição intercorrente.2. Da análise dos autos, conforme comprovam os docume