Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14032 MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A WILLIAN FERNANDES DE FIGUEIREDO(OAB: 18295/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ESTEVAM CASALLI FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6236c8 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas p

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12084 pretende a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. São Sebastião, 17 de março de 2022. DEBORA WUST DE PROENCA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e93ed17 Intimem-se as reclamadas por meio dos e-mails fornecidos pelo Processo Nº ATOrd-0011179-79.2021

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14587 testemunhas deverão comparecer em Juízo, mantidas as apresentar comprovante de vacinação completa (1ª e 2ª doses) cominações anteriores. Todavia, faculto a todos que tenham contra a COVID-19, já decorridos 15 dias da segunda dose, além de condições tecnológicas a participação por meio de portarem/utilizarem máscara de proteção. videoconferência,

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 RÉU Considerando o estado de calamidade pública em razão da Covid19, a necessidade de isolamento social e o disposto em todos os RÉU 12412 PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A normativos do Poder Judiciário trabalhista, em especial, a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5/2020 e da PORTARIA GP Nº Intimado(s)/Citado(s): - ESTEVAM CASAL

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 862 Intime-se o INSS (Procuradoria-Geral Federal), para manifestação integralmente o acordo. no prazo legal. Intime-se o INSS (Procuradoria-Geral Federal), para manifestação Custas pela parte autora, dispensadas na forma da Lei. no prazo legal. Após o cumprimento das determinações acima, bem como Custas pela parte autora, dispensadas na forma da Lei. cumprido o

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 19968 PERITO LUCIANNA MARIA BAJOTTO FERNANDES TAKEMURA proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58: a) para a fase pré-processual, a aplicação do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), além da incidência de juros legais (caput do art. 39 da Lei Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. 8.177/1991) e, b) após o ajuizamento da ação, a atualização

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11983 reclamante. direito de ação do reclamante em relação a todos os pedidos Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. referentes aos dois contratos encerrados até 24.06.2018, restando Liquidação de sentença na forma de cálculos, conforme parâmetros referidos pedidos extintos com resolução do mérito (art. 487 do definidos na fundamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 367 de arbitrar honorários ao(à) patrono(a) nomeado(a), nos termos do enunciado nº 08 editado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que prevê: “Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do CPC e seus incisos, o(a) advogado(a) pertencente ao convên

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 1421 para a hipótese de inadimplemento. As partes declaram que “(…) em observância aos pedidos da exordial, o acordo é composto de Intimado(s)/Citado(s): verbas de natureza indenizatória, como segue R$ 50.000,00 - DOUGLAS RAMOS RIBEIRO referente a refeição comercial indenizada”. Consta que o reclamante r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 PROCESSO:587.01.2011.005585 Nº ORDEM:01.02.2011/001595 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:430 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:NELSON ZENE JUNIOR ADVOGADO:99275/SP - JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE Requerido:LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:587.01.2011.005591 Nº ORDEM:03.01.2011/0007