Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 101/108: Recebo o recurso adesivo do INSS, subordinado à sorte da apelação de fls. 87/96. Vista à parte contrária para resposta no prazo legal. Após cumpra-se o terceiro parágrafo do r. despacho de fls. 99.Int. 0008273-33.2014.403.6183 - JORGE FELICIO DE MELO(SP262268 - MAXIMIANO BATISTA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inicialmente, ciência à parte autora acerca da resposta da AADJ no que concerne ao cumprimento da Obrigação de Fazer. Recebo a apelação DO INSS, nos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 101/108: Recebo o recurso adesivo do INSS, subordinado à sorte da apelação de fls. 87/96. Vista à parte contrária para resposta no prazo legal. Após cumpra-se o terceiro parágrafo do r. despacho de fls. 99.Int. 0008273-33.2014.403.6183 - JORGE FELICIO DE MELO(SP262268 - MAXIMIANO BATISTA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inicialmente, ciência à parte autora acerca da resposta da AADJ no que concerne ao cumprimento da Obrigação de Fazer. Recebo a apelação DO INSS, nos

Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Poderes do relator. Como o procedimento da remessa necessária no tribunal é semelhante ao da apelação, aplica-se a ela o disposto no CPC 932. Assim, pode o relator julgá-la pelo mérito, seja para confirmar a sentença seja para modificá-la, por meio de decisão sujeita a recurso para o colegiado ao qual pertence o relator (CPC 1021). Neste sentido: STJ 253". Passo, então, à sua análise. O § 3º do art. 496 do CPC, de 2015, dispõe não ser aplicável a remessa necessária "quando a c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de rito comum ajuizada por ERVANIA ALVARENGA ROSA, qualificada nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) o reconhecimento, como tempo de serviço especial, dos períodos de trabalho entre 01.08.1988 a 15.12.2015 (b) a concessão de aposentadoria especial; e (c) o pagamento das parcelas vencidas desde a data de entrada do requerimento administrativo (NB 171.484.301-2, DER em 03.10.2014), acrescidas de juros e correção monetária.Foram de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de rito comum ajuizada por ERVANIA ALVARENGA ROSA, qualificada nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) o reconhecimento, como tempo de serviço especial, dos períodos de trabalho entre 01.08.1988 a 15.12.2015 (b) a concessão de aposentadoria especial; e (c) o pagamento das parcelas vencidas desde a data de entrada do requerimento administrativo (NB 171.484.301-2, DER em 03.10.2014), acrescidas de juros e correção monetária.Foram de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10819 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009877-63.2013.403.6183 - ALVARO LAMEIRA QUARESMA(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias os documentos solicitados pela Contadoria Judicial à fl. 78.Com a juntada, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para integral cumprimento do despacho de fl. 55.Int. 0008585-09.2014.403.6183 - ALCIDES GOMES(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 201 0002198-55.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2009.002198-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tereza de Fátima Aroca Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1116 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001194-89.2017.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1530/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. INDICIADO : V.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001195-74.2017.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1533/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. INDICIADO : G.S. VARA:1ª VARA MARACA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 406 Maria Magdalena de Oliveira - Apelado: Maria Helena Martins da Silva - Advogado: Daniel Ribeiro Kaltenbach (OAB: 138932/SP) - Advogado: Vicente Carlos Saragosa (OAB: 130503/SP) - Advogado: Alberto Marino do Sputo Brites (OAB: 73356/SP) 994.06.023232-9 (0436574.4/8-00) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Edmundo Lellis Filho - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 376 994.06.023230-2 (0436573.4/3-00) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Edmundo Lellis Filho - Apelante: Rubens Fialkovits - Apelante: Joao Fernandes da Silva - Apelante: Vicente Carlos Saragosa - Apelado: Joao Dias de Oliveira - Apelado: Maria Magdalena de Oliveira - Apelado: Maria Helena Martins da Silva - Advogado: Daniel Ribei