Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 2 - Governador Valadares - 05/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358832 Gabriela Caixeta de Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 05/12/2020 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/ SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Neves - 60 - 16/06/2021 A 14/08/2021 - 172, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 08987984 Gilson Goncalves Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2021 A 29/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuceno - 60 - 12/05/2018 A 10/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780176 Maria Lucia da Silva Goulart de Faria – ASEDS – 1 - Lavras - 28 - 16/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08104887 Elizety Maria Colepicolo Alonso – PEB – 1 - Andradas - 21/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2909/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011530 Maria Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 1 - Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 2 Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - , 08017782 Luiza Nazaret do Rosario – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 05/05/2019 A 09/05/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11236296 Welisson Silva Sousa – ASP – 2 - Bocaiuva - 34 - 26/05/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 11825114 Agnaldo Francisco Lima – ASP – 3 - Montes Claros - 10 - 13/09/2016 A 22/09/2016 - 158.I, 12211116 Marcio Cleiton Ribeiro Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 08/09/2016 A 11/09/2016 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angel