Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP 352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo 01, saldo de 06 meses, ref. aos 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2312015 2317147 2340396 2364099 2383123 2388817 2392918 2393668 2404523 2412013 2441657 2449189 2452779 2466035 2468254 2487361 2489680 2503712 2509867 2510782 2549160 2564334 2565794 2599744 2615300 2635548 2637106 2642288 2645026 2654929 2660694 2663524 2679892 2680643 2736163 2738813 2743334 2743573 2752053 2798288 2801587 2802742 2815645 2819456 2821833 2823870 2823953 2839439 2839793 2865210 2910941 2942852 2948537 2971554 2975951 2999589 300349

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Umburatiba 148458 - EE Aparício Alves Murta - MASP 843116-5, JOCEMARA COSTA COIMBRA BARROS, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 30/01/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITALAR 3)/MÉDICO (PSIQUIATRA - NOVA LIMA); FRANCISCA DA SILVA GOMES -Masp 0267477-8, PEB(APOSENTADO)/ AGAS(PSICOLOGO CLINICO); LUCIANO BORGES FERNANDES -Masp 1088225-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). -SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO: GUILHERME GOMES BATISTA -Masp 1236157-2, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO(MEDICO PERITO)/ MÉDICO MUNICIPAL(VIÇOSA). -SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELICIANO XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, MASP 367779-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar