Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo 00084401-2301/2015 Heberth Antonio Rodrigues – AME-6828 – AI nº 169236 – mantido 00098980-2301/2015 Locadora de Veículos VDL Ltda ME – GSW5049 – AI nº 181751 – mantido 00082531-2301/2015 Luiz Roque Gomes – PVX-4541 – AI nº 164120 – mantido 00006530-2301/2016 Marcia Ramos Santiago – GQO-2857 – AI nº 167717 – mantido 00090082-2301/2015 Rapido Ribeirão Preto Ltda – ERR-2920 – AI nº 165822 – mantido 0009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia Energética de Minas Gerais Presidente: Mauro Borges A CEMIG Telecomunicações S.A, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público nº 01/2014, promovido pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo – e homo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Horizonte MG, no horário de 8 horas às 17 horas, no prazo de dez dias, a conta da oitava e ultima publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a que ele atribuído que caracterizam, em tese conforme portaria inaugural, infração ao artigo 216, incisos V, VI e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19622 2301 2016. LINHA: 1195 - BELO HORIZONTE/MURIAÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 179355 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER COM VEÍCULO EM SERVIÇO NÃO APROVADO PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 172/2017 - Em conformidade com inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Av. Amazonas, 558, esquina com Rua São Paulo – Centro – CEP 30.170-130 – Belo Horizonte – MG - Fone: (31) 3270-3638 Horário: de 9h as 17h, de segunda a sexta-feira. Sendo vedadas outras formas de formalização. CAPITULO V DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL Art. 10 A eleição da entidade civil será no dia 11 de abril de 2017, no Conselho Estadual da Economia Popular Solidária – CEEPS Casa dos Direitos Humanos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*-PROCESSO: nº 0154584/2300/2012-9. Linha: Prov. 3526/ AAI/146865 - Governador Valadares/Teófilo Otoni ATP. Delegatário: Viação Rio Doce Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 146865 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Francine Machado de Paula 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Acompanhar e monitorar indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho PORTARIA IMA Nº 1608, de 26 de abril de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no Artigo 3 do Decreto nº 42.251,