Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846702-7.009-0001-3391-0-60.1 60.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-52.1 320.000,00 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 591.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1 3.000.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-60.1 1.850.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-3390-0-91.1 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846702-7.009-0001-3391-0-60.1 60.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-52.1 320.000,00 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 591.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1 3.000.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-60.1 1.850.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-3390-0-91.1 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 48.494, de 25 de agosto de 2022) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE DAD QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 682,55 683,55 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 0,25 DECRETO NE Nº 513, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$5.889.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº 38 Altera a Resolução SECULT Nº 24, 27 de novembro de 2019, que institui a Comissão Específica de estudo de Reavaliaçãoque atua no âmbito da Diretoria de Compras e Contratos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com a finalidade de implantar o processo de reavaliação do materia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Anexo Único – COMISSÃO DE RECURSOS da RESOLUÇÃO SEDESE Nº 29, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 que prorroga o mandato dos membros das Comissões de Avaliação e da Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria-Geral, a ausentar-se integralmente do país, no período de 06/09/2022 a 11/09/2022, para participar do Projeto Minas para Minas - Minas para o Mundo, em Lisboa/Portugal, com ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0502945-7 0525296-2 0549838-4 0543300-2 MARCIA MESQUITA DE OLIVEIRA JESUS SOUSA LIGIA CAROLINA CHAPINA KECHICHIAN LUCIANA MENEZES SANTOS VICTOR MARTINS LOPES DE ARAUJO Cargo Inscrição 0540181-0 0521592-7 0559940-7 0560564-4 0560090-1 0563825-9 0559629-7 0517329-9 0517467-8 0513377-7 0536254-7 0508193-9 0558280-6 0539408-2 0563239-0 0556883-8 0517651-4 0552443-1 0501318-6 0550254-3 0546804-3 0509871-8 0514398-5 0513514-1 0548740-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usand