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3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO RODRIGO BITENCOURT LOPES PALOMA FRANCINE CAMPOS MAGRI(OAB: 437673/SP) MUNICIPIO DE CESARIO LANGE RÉU 16689 Intimado(s)/Citado(s): - DJALMA DE MELO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RODRIGO BITENCOURT LOPES JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9ffd0e proferida n
Honorários advocatícios indevidos, nos termos do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhese ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. SOROCABA, 26 de janeiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002582-70.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: DJALMA DE ME
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DECISÃO PJe-JT Uma vez presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, notifique-se o ex adverso para contra-arrazoar o 276 Processo Nº RTOrd-0020136-94.2012.5.20.0008 AUTOR EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) AUTOR UNIÃO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) RÉU MAIA - LOCACAO DE TRATORES LTDA ME ADVOGADO David Dias Garcez d
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 313 DESPACHO Indefiro o pleito de id nº 72b8301, haja vista a litisconsorte não ter Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) sido condenada subsidiariamente, consoante se depreende da DESTINATÁRIO(A) acima Sentença contida nos autos. advogado(a) também acima referido(a), para DESCONSIDERAR A Nesse sentido, diante das inúmeras tentativas frustrada
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Alexandre Manuel Rodrigues Pereira Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju 115 RULZILENE OLIVEIRA ALMEIDA, VICTOR HUGO LOPES MELO RÉU: RIMA SEGURANCA LTDA Notificação SENTENÇA Processo Nº ExFis-0001702-23.2013.5.20.0008 Relator ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO ADALBERTO ZANI DINIZ EXECUTADO CONSORCIO CONTERN - T
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7248 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000580-28.2016.5.06.0341 AUTOR DJALMA DE MELO ADVOGADO MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO(OAB: 16500/PE) RÉU MUNICIPIO DE PESQUEIRA ADVOGADO ISABELLA DE ARAUJO MARINHO(OAB: 36662/PE) ADVOGADO AUGUSTO CESAR DE FREITAS RAMOS(OAB: 24238/PE) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Proc
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 704 II.2 MÉRITO PODER JUDICIÁRIO Nos termos da CLT, artigo 897-A, e do CPC, artigo 1.022, cabem JUSTIÇA DO embargos de declaração apenas nas hipóteses de omissão, obscuridade e contradição, além de ser possível quando constatado erro material e equívoco manifesto na apreciação INTIMAÇÃO dos pressupostos legais de admissibilidade de recurso. Fica V. Sa. intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2980 8005050-72.2022.8.05.0004 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Exequente: Midiaclip Ltda - Epp Advogado: Helio Araujo Azevedo (OAB:BA33488) Executado: Municipio De Alagoinhas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães,
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 previdenciários e tributários antes do recolhimento. 1746 MARTIM GUIMARAES BATISTA FILHO 6. Não havendo o pagamento ou garantia da execução no Assessor prazo legal, será(ão) o(s) devedor(es) incluído(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta citação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulame
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 611 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0001168-02.2017.5.19.0062 CICERO MANOEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO MARCELA MOURA EUGENIO ALVES(OAB: 11134/AL) RÉU COOP REG DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS ADVOGADO MARCIO JOSE SANTOS VAZ DE ALMEIDA(OAB: 3762/AL) RÉU MECANICA PESADA CONTINENTAL SA ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) RÉU USINA CANSANCAO DE S