Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2309 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103845 EE CEL FRANCISCO ROLLA 2820124 MARIA BERNARDETE PEREIRA GOMES FRAGA 1 DIV 2310 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103900 EE CEL JOSE GOMES DE ARAUJO 3515814 MARIA APARECIDA GUIMARAES FELIX 1 DVI 2311 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103837 EE CONEGO JOAO PIO 5517040 TANIA APARECIDA MARTINS 1 DV 2312 NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA 103969 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12386140 11459823 12218103 13073267 10987634 14837603 5978655 11305976 12284279 11070554 5664958 11722519 13227947 8798571 13917281 11789583 6044291 10811172 14082283 11236981 6020788 12074126 8908006 11943958 10847291 8769200 10817906 9688680 11964905 11146255 13058557 11438298 3541364 10856458 10087906 11142544 10529501 13281522 10047512 10044998 5982863 11445731 9308453 11898020 11903739 10642817 12892956 13372297 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo IX – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG; X – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE; XI – Minas Gerais Participações – MGI; XII – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS. § 1º Os membros de que trata o caput serão indicados pelos dirigentes máximos dos seus respectivos órgãos ou entidades. § 2º Poderão, ainda, ser convidados novos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ituiutaba Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 691.011-1.01, Alexandre Dib, PEBIL, Ato nº 09/16, publicado em 27/02/16, por incorreção na data da vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016,para o(s) servidor(es): Localidade Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Itabirito E.E. Engenheiro Queiroz Júnior 898.630-9 Rita Maria Góis de Moura P