Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo XVI – exercer o poder de polícia no âmbito de sua competência; e XVII – exercer atividades correlatas. CAPÍTULO III DA ÁREA DE COMPETÊNCIA Art. 3º Integram a área de competência da SEDESE: I - por subordinação administrativa: a) o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS; b) o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial – CONEPIR; c) o Conselho Estadual do Idoso – CEI; d) o Conselho Estadual da Mulh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas; Monte Sião; Munhoz; Muzambinho; Ouro Fino; Poços de Caldas; Santa Rita de Caldas; São Pedro da União; Senador Amaral; Senador José Bento; Serrania; Tocos do Moji; Toledo; XVI - Diretoria Regional de Ponte Nova: a) sede: Ponte Nova; b) classificação: porte I; e c) área de abrangência: Abre Campo; Acaiaca; Amparo do Serra; Araponga; Barra Longa; Bom Jesus do Galho; Brás Pires; Cajuri; Canaã; C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA PEREIRA MARTINS, MASP 1393241-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101051, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria Regional de Timóteo: Diretoria Regional de Uberlândia: Nº Nº MEMBROS MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1 Daisy Afonso de Castro Naves 346.504-4 1 MEMBROS Edson de Oliveira Edinho Ferramenta Cunha MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.328.738-8 Diretoria Regional de Varginha: Diretoria Regional de Uberaba: Nº MEMBROS Angelo Guilherme Rocha Borges 1 MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL Nº 1 MEMBROS David de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/02/2013 a 12/12/2013, cargo 1. Heucimari Elizabeth do Carmo, MASP 1241405-8, lotada no HGBJA, a partir de 01/07/2014, cargo 2. Priscila Mara Frossard Soares Silva, MASP 1368612-6, lotada no HGBJA, a partir de 09/07/2014, cargo 1. Ivete da Rocha, MASP 1363047-0, lotada na ADC, a partir de 28/03/2014, cargo 1. Suellen Aparecida da Silva, MASP 1301110-1, lotada na ADC, a partir de 13/03/2012, cargo 1. Rena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2017 Dispõe sobre as responsabilidades do Estado e dos Municípios na inclusão e atualização dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC no Cadastro Único. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - promover a articulação da política de fomento ao audiovisual com as demais políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, por seus municípios e pela União; V - interagir com os setores de exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais para viabilizar e estimular a produção e sua exibição por meio da EMC; VI - articular com os diversos setores da sociedade civil para fomentar a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria Regional de Paracatú: Nº Secretaria de Estado de Educação MATRÍCULA/ Nº FUNCIONAL 1.388.082-8 1.252.184-5 MEMBROS 1 João Batista Vaz da Costa 2 Ivair Pereira da Silva Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente Diretoria Regional de Passos: Nº MATRÍCULA/ Nº FUNCIONAL 1.381.134-4 1.399.799-4 1.401.107-6 MEMBROS 1 Gilberto Donizete Ribeiro 2 Flávia da Silva Aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Executar Atividades De Operação E Edição De Áudio Belo Horizonte CPF 09309847654 Nome Thales Santos Goncalves Pela Fundação Educacional Caio Martins Classificação Vaga 8° TV 106 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o SEPLAG/OGE Nº 02/2013, a seguinte candidata para o cargo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionada: Agente Governamental - Nível I - Grau A Ensino Médio Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 66/2018 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente NOTIFICAÇÃO SAD 052/2018 O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/ SEAP-SAD Nº 052/2018, publicada no Diário Oficial em 17 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 225 da Lei nº 869/1952 c/c art. 256 do Código de Processo Civ