Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0008/2023 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14286942 Joyce Figueiredo Marra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 09493115 Gislene Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII– executar as atividades decorrentes de concessão, retificação e extinção de pensões especiais; VIII – prestar apoio à Superintendência Central de Administração de Pessoal nas atividades de orientação normativa de pessoal. Art. 40 – A Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal tem como competência gerir o processo de pagamento do pessoal dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, bem como de pensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII– executar as atividades decorrentes de concessão, retificação e extinção de pensões especiais; VIII – prestar apoio à Superintendência Central de Administração de Pessoal nas atividades de orientação normativa de pessoal. Art. 40 – A Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal tem como competência gerir o processo de pagamento do pessoal dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, bem como de pensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c)5 docentes eleitos por seus pares; d)1representante discente. § 1°Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois mandatos consecutivos. § 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos. Art. 2º Fica revogada a Resolução COEPE/UEMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2019, a prorrogação da disposição de GILZA MARIA GARCIA, MASP 382530-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/Unidade SUS de Pouso Alegre, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/10/2019, a prorrogação da disposição de TANIA MARCIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06333/2022, Usuário: Jorge Teot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo QUADRO XIII - RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020 Onde se lê: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Leia-se: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2018 30/06/2018 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2019 01/07/2018 QUADRO XIV - RETIFICAPORTARIA Nº 001–

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de Março de 2022. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, Urga do Alto São Francisco, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Á

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida 08927261640 Laise 9° Candido 03010467605 Eliana Ferreira Silva 10° São Sebastião Do Paraíso/Guaxupe CPF Nome Classificação Luiz 28024264862 Jose 10° Cequalini Filho De Fatima 44407823615 Zelia 11° Siqueira Silva Renata Antonia 07317394696 Pedretti Calori 12° 13737326878 Ana Claudia Escarassatti 13° São Sebastião Do Paraíso/Juruaia CPF Nome Classificação Roberto 04862485693 Marcos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir