Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo em 29/11/2012, conforme publicação contida no Diário Oficial Minas Gerais n. 09, de 15/01/2013, BGPM n. 05, de 17/01/2013 e Separata do BGPM n. 07, de 24/01/2013; 1.3 na data de sua transferência para a reserva remunerada, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária, em conformidade com o disposto no art. 203, inciso IX, alínea “a” c/c art. 220, inciso IV da Lei Estadual n. 5.301, de 16 de outubro de 1969,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. Titular: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Patrícia Carvalho da Silva Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8ª RPM – Governador Valadares O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 07/05/2018. Município Interessado Categoria Guanhães Equilíbrio Mente e Corpo Ltda Clínica Médica 15ª RPM – Teófilo Otoni O C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Centro de Administração de Ensino JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO_MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 Belo Horizonte, 16 de maio de 2018 MÊS / ANO CNPJ nr da Nota 02/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 204/2018 03/2018 NFS-E 09.564.708/0001-40 435/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.140/2018 03/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.148/2018 04/2018 NFS-E 09.196.147/0001/73 3.197/2018 CATEGORIA II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Técnico em Fruticultura, no período de 28.12.2015 a 24.02.2017, e do reconhecimento dos Cursos Técnico em Farmácia, no período de 23.6.2016 a 10.10.2017, e Técnico em Informática, no período de 23.6.2016 a 24.02.2017, ministrados pela Escola Janaubense, localizada na Rua Cirilo Barbosa, 18, Centro, no município de Janaúba. Caso a entidade mantenedora pretenda ofertar, novamente, os referidos cursos, deverá instruir process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011, que contém o regulamento do IPSM, combinado com o art. 2º, inciso VII, do Regimento Interno do Colegiado, DELIBERA: Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Fundo Habitacional de Apoio aos Militares de Minas Gerais-FAHMEMG, relativas ao exercício de 2017. Art. 2º - Conforme estabelece o art. 5º da Instrução Normativa Nº 14/2011, de 14/12/2011, do Tribunal de Contas do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo participarem do evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva Coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 20 de fevereiro 2018. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral 20 1063161 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS -PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 454470-6, Arthur Moraes Cremonezi, PEBIG, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato publicado em 22/08/2008, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir