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Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 77 1ª Vara da Fazenda Pública EDITAL DE INTIMAÇÃO O DR. SERGIO SERRANO NUNES FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que designou Correição Ordinária no Cartório do Primeiro Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1667 Intime-se. - ADV: MELINA SOARES RODRIGUES (OAB 232671/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP) Processo 1058061-76.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Dirceu Roberto Silveira de Almeida - Vistos. Fls. 121: Defiro o levantamento do depósito efet
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1383 Indenização ao Erário - Maria Aparecida Firmino - Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 24
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1512 CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP) Processo 1033111-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Edilza Maria de Morais - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública para os t
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1321 o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2711 43 SABER aos EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GREVILHA, Brasileiro, com endereço à Rua Grevilha, Esquina com a rua Domenico Del Pane, Fazenda da Juta, CEP 03977-398, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Reintegração / Manutenção de Posse por parte de Estado de São Paulo, alegando em síntese: A ocupação i
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1684 Processo 0031675-55.2019.8.26.0053 (processo principal 1032058-21.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carla Regina Leite e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 151: Intime-se a Fazenda, para que comprove o cumprimento da ordem, n
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1215 326056/SP) Processo 1067278-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Elizabeth Benedita de Oliveira e outros - Fls. 67/84: Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1305 e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - Fls.792/825:Diga a Municipalidade. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) Processo 0115905-16.2008.8.26.0053 (053.08.115905-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Abdalla Abrahão Controle nº 1307/2008 Vistos. Fls. 756/757: defiro
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1324 Processo 1069379-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vagner da Silva Ramalho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes