5.378 Resultado da pesquisa direito carlo mazza britto melfi - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1352 não havendo necessidade de encaminhamento físico tendo em vista se tratar de processo eletrônico cuja intimação é realizada pelo Portal do INSS. Eventual requerimento de cumprimento de sentença será realizado por peticionamento eletrônico devendo ser observado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017. Para ev
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1261 Financiamento e Investimento S/A”. No mérito, narrou que informou à autora, no dia 26/06/2019, que o cartão final 8845 foi bloqueado por suspeita de fraude. Afirmou ainda, que requerente não fez os procedimentos adequados para contestar os valores administrativamente, e em virtude disso, não pôde ana
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1862 alguma. Na passagem em que cita iliquidez, não se está referindo-se ao montante total da execução (referia-se apenas à parcela de 10% do café da safra de 2001 que os executados buscavam quantificar). Aliás, indica que foi proposta ação anulatória do título executivo judicial, a qual foi julgada impro
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1320 lide. Inicialmente, é de ser afastada a alegada ilegitimidade de parte em relação à corré M.Bigucci Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda.Com efeito, não obstante a manifestação apresentada, como revelam documentos constantes dos autos, o nome da requerida M.Bigucci foi utilizado na divulgação
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 963 a 11.11.2005 com o requerido, homologando-se a separação consensual perante o Juízo da 7ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Central. Optou-se por não descrever na partilha realizada nos autos da separação o imóvel situada na Rua Pedro Taques, n° 117, situado nesta Capital, pelo fato de ser oriundo de compromiss
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1188 em p. 90. Em razão do insucesso das medidas, o credor solicitou a penhora do apartamento objeto da ação, tendo em vista a natureza propter rem da obrigação. Ocorre que, conforme informado no início da demanda, a requerida, apesar de figurar no polo passivo, não consta como proprietária na matrícula
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1864 embargantes, do inadimplemento e da consequente propositura da execução contra eles. Grande parte dessas matérias já foram abordadas e afastadas no bojo da própria execução ou em ações autônomas. Como já indicado, os embargantes fundamentam sua pretensão na suposta inexistência do suposto penhor ag