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Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 740 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO MOSCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2019 Processo 0003831-52.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 892 Processo 0009274-18.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - GIOVANA APARECIDA STECHUK - Vistos. Em que pese a insurgência do D. representante do Ministério Público, sopesadas as razões ministeriais, o laudo apresentado deve ser homologado, porquanto verifica-se que as formalidades
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 646 AVERIGUADO : P.E.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005546-95.2016.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 984/2016 - Itu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.S.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005500-09.2016.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2182/2015 - Itu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.F. VARA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 644 ameaça exercida por meio da utilização de arma de fogo, além de efetivas ameaças verbais, inclusive de morte, bem como concurso de agentes contra quatro vítimas, que causa grave comoção social, bem como a quantidade de pena imposta, e a reincidência de ambos os réus, que embora não específicas, evi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 627 AVERIGUADO : RAFAEL MOREIRA LOPES VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500240-95.2021.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2050374/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSANA BEATRIZ LABATTA VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTI
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 500 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2290/2017 - UBIRACABA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : RENILDE RICARDO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500143-03.2018.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900006/2018 - UBIRACABA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JOAO BATISTA DE ARAUJO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1421 pedido de autodefesa do corréu advogado, possibilitando-o realizar perguntas na inquirição de testemunhas ou mesmo em eventual acareação, aguarde-se a realização do ato, nada obstando que promova sua própria defesa em atos compatíveis com tal condição. Indefiro, outrossim, o pedido de realização
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 770 AMANCIO o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, CONDICIONADA às disposições do art. 319, I, II e IV do CPP. Expeçase Alvará de Soltura Clausulado em seu favor e intime-se o beneficiado de que deverá cumprir as medidas cautelares abaixo relacionadas, salientando que estará sujeito à revogação do benef
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 770 AMANCIO o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, CONDICIONADA às disposições do art. 319, I, II e IV do CPP. Expeçase Alvará de Soltura Clausulado em seu favor e intime-se o beneficiado de que deverá cumprir as medidas cautelares abaixo relacionadas, salientando que estará sujeito à revogação do benef
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 577 PROCESSO :0008048-41.2015.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 96/2015 - Itu AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.W.S.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESCRIVÃ(O) JUDIC