Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0209/2016 REGIONAL : Leopoldina Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23540400672 - Suely Silva Oliveira – PEB - 26/01/2016 , 03951867655 - Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB - 26/01/2016 , 00846769654 - Cloves Manoel do Carmo Milane – PEB - 26/01/2016 , 06643775647 - Daene Gouveia Pacheco – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000565995-77 Autuados: MAIA INTERIORES LTDA - ME IE: 001.923433.00-64 - CNPJ: 15.131.258/0001-02 Rua Etel Nogueira de Sá, 312-Loja-Ouro Preto-Belo Horizonte-MG. e RAQUEL AGANETE DE SOUZA BARBOSA, CPF: 075.737.386-09 Rua São Vicente, 50-Diamante (Barreiro)-Belo Horizonte-MG Fica o contribuinte ora iden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783249 Jader Alexandre Alves Guimaraes – – 2 - - 10 - 23/07/2015 A 01/08/2015 - , 12925202 Eduardo Goncalves Vieira – – 1 - - 1 - 27/07/2015 A 27/07/2015 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - - 2 - 25/07/2015 A 26/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 1 02/07/2015 A 02/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 12 - 13/07/2015 A 24/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10039139 Renata Carvalho Neto Amorim – PEB – 1 - Recreio - 30 - 23/02/2015 A 24/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0779/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0850/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02239226 Maria das Gracas Fois Braga – PEB – 3 - Sao Geraldo - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 12193462 Raissa Moreira Luz – PEB – 3 - Uba - 7 - 18/03/2016 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos COMUNICAÇÃO : 1305/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09539032 Eloiza dos Santos – PEB – 1 - Barao de Cocais - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 06611933 Maria Matozinhos Fernandes Pires – ASB – 1 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Odineide Batista da Silva – PEB – 1 - Sao Romao - 13/03/2014 - , 12355830 Odineide Batista da Silva – PEB – 2 - Sao Romao 13/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046836 Guilherme Pereira Dias – – 3 - - 18/02/2014 COMUNICAÇÃO : 2296/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidad