62 Resultado da pesquisa diogo de vasconcelos teixeira - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �
12 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 035/2019 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA – ao servidor RONY ADOLFO HEIN, MASP 1017215-3, IM 209. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 18 1185769 - 1 ATO Nº 050/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora ANDREIA LANNA C
4 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 681/2018 AVERBA aos registros funcionais do servidor VENILSON JOSÉ DOS SANTOS, masp 0809609-1, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Processo nº 2533688-93.2013.8.13.0024, para fins de adicionais e a
6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°
18 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº18/2019, publicada em 20/06/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito di
sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.1 Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.- Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, grupo D, e grupos A1, A2 e E com conta
quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 024, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Altera a resolução nº 016, de 11 de junho de 2014 que designa a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTANIA REZENDE NOVAIS, MASP 1373377-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art.
terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1846, de 30 de julho de 2018 Faz designação de servidor no âmbito do IMA. A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, Tiago dos Reis Brito, CPF: 083.296.966-4
2 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, ao servidor Masp 368.339-8, FORBES ALEXANDRE GUNDIM BIAGI, por 1 mês, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 20/8/2018. Diogo de Vasconcelos Teixeira Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em exercício 13 1133060 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expe