Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1344/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 796, de 17 de setembro de 2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE - Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Tancredo Neves, 320, B. São João Batista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1344/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 796, de 17 de setembro de 2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE - Escola Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Tancredo Neves, 320, B. São João Batista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1781 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS PONTE NOVA TEOFILO OTONI UBA LUCIA DOMINGOS DA ROCHA MANOEL PEREIRA FELICIANO NETO MARIA EMILIA COUTINHO DE MOURA MARIA ISABEL RODRIGUES MARIA ISABEL RODRIGUES JUAREZ AMADEU ALVES ROSA JUAREZ AMADEU ALVES ROSA LIZZIANE RIBEIRO LIMA MARIA SEBASTIANA CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS SILVANO CESARIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo MOURA -Masp 0488126-4, PROFESSOR(CONTAGEM - À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR; LUIZ SERGIO DE MATOS -Masp 0299076-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; EDILEIA DARQUE BORBA -Masp 0273667-6, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: JESSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA -Masp 1277484-0, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); VIVIANE MEDEIROS DE ALMEIDA -Masp 1135201-0, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C: TATIANE COSTA DINIZ ALVES -Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0804757-3 0373292-2 1038680-3 1023557-0 1038047-5 0233212-0 0368891-8 0298630-5 0284146-8 0349370-7 0232165-1 0251339-8 0253023-6 0292140-1 0528058-1 0272881-4 0116292-4 0161935-2 0208434-1 0375504-8 1027620-2 1032673-4 0080633-1 0810073-7 0110912-3 1018070-1 0237134-2 0046772-0 0061136-8 0131611-6 1036575-7 0096633-3 0861299-6 0273961-3 0853349-9 0245121-9 0143231-9 0033690-9 0285868-6 0259629-4 0850908-5 0852516-4 0250756-4 0253264-6 0191596-6 0871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Sônia Maria Silva Gomes, Eny Maria Gomes Costa, MaSP 376.799-3, ATB3J/SEIV, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantido o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 114/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de Ma