Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 4331 4341 4381 4421 4491 4541 4551 4571 9801 Minas Gerais - Caderno 1 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO FUNDO DE RECUPERACAO, PROTECAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO ESTADO DE M FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS FUNDO ESTADUAL DE CULTURA FDO. DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO EST. MG FDO. ASSIST. PECULIO DOS SERVIDORES PUBL. DO EST. MG F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade Estadual de Montes Claros usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 3 usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/08/2016 a 11/10/2016, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional referente ao Concurso Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo A Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme publicação em 11/01/2018, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003 de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de outubro a dezembro de 2017. EM R$ (REAIS) Número

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RETIFICA O ATO, publicado em 4/7/2015, referente a: SÉRGIO LOURENÇO DO VALE onde se lê: à disposição do Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada, 29/7/2015 até 31/12/2015 leia-se: à disposição do Instituto de Geoinformação e Tecnologia, 06/07/2015 até 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: - ADEMIR NONATO VIDAL, MASP: 363.161-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL I, GRAU J. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no exercício da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, MASP 1327064-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100522, de recrutamento limitado, da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo 8576357 8617185 8619447 8625014 8685703 8727653 8866824 8922171 8955718 9408931 9505371 9514928 9622648 9630153 9725953 9741299 9759135 9911587 9921610 9924077 10007912 10025187 10027787 10047074 10105005 10111672 10126035 10152130 10190858 10195154 10478311 10480705 10605251 10672210 10755536 10811479 10839140 10852564 10961043 10991313 11036852 11095098 11286788 MARIA LUCIA DE AMORIM MARIA DIVINA GOMES ELIZETE NEIVA VAZ MENDES INEZ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Fazendária de Nanuque, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem: MARIA MARGARET VIEIRA PRINZ, MASP 752287-3, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL III, GRAU P; SER