Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 R ELATÓR IO Trata-se de agra

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 R ELATÓR IO Trata-se de agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 REQUERENTE:ANGELA APARECIDA LARA MARTINS - ME Requerido:REGINA CELIA DE FRANÇA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:619.01.2011.004057 Nº ORDEM:01.01.2011/001095 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ROSENEI MARCOS BENEVIDES DOS SANTOS ADVOGADO:262984/SP - DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO R

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, CPC. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. AUXÍLIO-DOENÇA. 1. Conforme a exegese do artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil o Magistrado poderá, a requerimento da parte, conceder a antecipação da tutela jurisdicional pretendida no pedido inaugural. Porém, para valer-se desta prerrogativa, o pedido deve ter guarida em requisitos não tão pouco exigentes, quais sejam: a) verossimilhança da alegação

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004957-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE ROBERTO DOMINGUES GOMES, ROBERTO DOMINGUES GOMES, APARECIDO DOMINGUES GOMES, MAURO SERGIO DOMINGUES GOMES, GLAUCIA REGINA DOMINGUES GOMES DE PAULA, CLAUDIA ELENA DOMINGUES GOMES, CLAUDIO REINALDO DOMINGUES GOMES Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: ROSENILDA APARECIDA DE CAMPOS CLARO Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DECISÃO Certifico que os presentes autos encontram-se com vista às partes para ciência da(s) decisão(ões) proferida(s). São Paulo, 29 de janeiro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011180-73.2018.4

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REQUISIÇÃO DE VALOR INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1 - É tranquila a jurisprudência dos nossos Tribunais acerca da possibilidade de execução da parte incontroversa, com a expedição do respectivo ofício requisitório. Precedentes do STJ e desta Corte. 2 - A nova redação do Código de Processo Civil de 2015, expressamente (art. 535, § 4º), autoriza o imediato cumprimento da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 PROCESSO :0006218-45.2014.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Waldyr Mendes Cardoso ADVOGADO : 140426/SP - Isidoro Pedro Avi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE :0006317-15.2014.8.26.0619 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : N.C.S. PROCESSO :0006234-96.2014.8.26.0619

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REQUISIÇÃO DE VALOR INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1 - É tranquila a jurisprudência dos nossos Tribunais acerca da possibilidade de execução da parte incontroversa, com a expedição do respectivo ofício requisitório. Precedentes do STJ e desta Corte. 2 - A nova redação do Código de Processo Civil de 2015, expressamente (art. 535, § 4º), autoriza o imediato cumprimento da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 ADVOGADO : 218355/SP - Silvia Regina Furio REQDO : F.B.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003407-89.2014.8.26.0368 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : MARCELO PEDRAZZOLI JUNIOR ADVOGADO : 115031/SP - Elio Marcos Martins Parra REQDO : GILBERTO APARECIDO ESTEVES VARA:2ª VARA PROCESSO :0003402-67.2014.8.26.0368 CL