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Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2638 oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao(s) réu(s). Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA. 2. Designo audiência par
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2221 Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento Ação de revisão contratual Financiamento de veículos Tutela provisória de urgência - Indeferimento - Pretensão da parte autora de consignação das parcelas contratadas no valor incontroverso ou, subsidiariamente, no valor integral da obrigação
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDERSON ORTIZ GRANJA DE SOUZA (OAB 5059/ AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 061069275.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Simony Berveley da Silva Gonçalves - REQUERIDO: Tam Linhas Aéreas S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reembolsar a autora R
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 448 depósito, nos autos, sob pena de revogação do pedido liminar”. (trechos da decisão interlocutória de fls. 51/55). Como se depreende da decisão exposta nas linhas acima, foi expressamente consignado que, não sendo depositados os valores integrais previstos no contrato e comprovado nos auso, o pedido liminar seria revo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 448 depósito, nos autos, sob pena de revogação do pedido liminar”. (trechos da decisão interlocutória de fls. 51/55). Como se depreende da decisão exposta nas linhas acima, foi expressamente consignado que, não sendo depositados os valores integrais previstos no contrato e comprovado nos auso, o pedido liminar seria revo
272 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 410.1 - Analista em Saúde - Assistente Social-GERES IV-Plantonista - GERES IV NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Deficiência Luciana Da Silva Buarque 4710107258 58.00 58 FíSICA Elen De Souza Pereira 4710099647 54.00 71 VISUAL Anne Delange Alves Ramos 4710009820 38.00 72 FíSICA Maiane Milani Vasconcelos Ferreira 4710102668 32.00 73 FíSICA 410.2 - Analista em Saúde - Assist
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDO CÉSAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 843A/AM) - Processo 0610600-97.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking REQUERENTE: Marineuza de Oliveira Limeira - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 04/12/2019 às 10:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidada
32 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
28 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente - CGATO Nº 1.1264-1/18 – DRH.1 EXONERAÇÃO DE MILITAR. O Comandante-Geral Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º da Lei Complementar n° 54/99, e considerando a decisão judicial exarada no processo nº 5045221-16.2017.8.13.
30 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo DALMO RODRIGUES DE OLIVEIRA DALTON RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO DANILLO CARLOS VIEIRA DA COSTA DARCE SOARES LINO DÉCIO CORRÊA MACHADO - ESPÓLIO DEJANIRO MOREIRA DOS SANTOS DERCY MENDES DE OLIVEIRA DERNEVALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA DERNEVALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA DERVISON PEREIRA DOS SANTOS DERVISON PEREIRA DOS SANTOS DIEGO OLIVEIRA LIMA DA COSTA DIJALMA DOS ANJOS VIANA DIOGO ALVES SANTOS DIOGO ALVES SANTOS DIOGO COLARES SANTOS DION