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Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2661 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Dionísio Cerqueira/SC - Dionisio Cerqueira-SC AUTOR : Justiça Pública RÉ : ROSELENE MARIA DE ALMEIDA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107267-51.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 231.18.015435-4 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventud
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1945 não há que se falar em absolvição sumária. Não foram opostas exceções. E ainda que assim não fosse, não há registro de litispendência ou coisa julgada. O fato, por sua vez, supostamente teria sido praticado nesta comarca o que qualifica este juízo como territorialmente competente. Por fim, as teses defendid
6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras: Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Paulo Vitor Dos Santos - 182159 Joao Batista Pires Nicomedes - 1025789 Paulo Rony Ferreira Galvao - 1016226 Três Pontas Unaí Unaí Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Bruno Da Silva Martins-833970 Cristiano Garcia Soares - 668101 Cristyan Junior De Castro - 1026543 Wanderson Da Silva
quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 70, DE 30 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de
quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 70, DE 30 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Ibirité I: Do Presídio de Sete Lagoas I para a Penitenciária S. J. De Bicas I Professor Jason Soares Albergaria: Gabriel Vinicius Vaz Duarte - 935206 Dyerferson Joel R. Da Conceição - 962856 Ribeirão das Neves Sete Lagoas Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de S�
quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Marcelo Ribeiro Dos Santos-709705 Mateus Filipe Nascimento-769146 Mateus Luiz Oliveira Santana-1001890 Matheus Ribeiro Dos Santos-923555 Max William Pereira Reis-156759 Paulo Cesar Teixeira De Souza-1005449 Rafael Dias Dos Santos-1004558 Rafael Junio Fernandes Da Silva-871933 Richardson Nahum Mendes-785202 Ronald Robson Gregorio-254802 Ronaldo Gomes Ferreira-47560 Rozenildo Gomes Ribeiro-1006398 Samuel Martins Dos Sa
8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Michel Braz Barra-124429 Rodrigo Gomes-95268 Thales Da Silva Maria-660690 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para o Presídio Floramar : Wanderson De Lima Ferreira-97555 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano: Camila Da Silva Mota-652823 Cintia Mara
8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Michel Braz Barra-124429 Rodrigo Gomes-95268 Thales Da Silva Maria-660690 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves para o Presídio Floramar : Wanderson De Lima Ferreira-97555 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano: Camila Da Silva Mota-652823 Cintia Mara
8 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Tiago Gomes Da Silva-575543 Walas Lucas Lopes Da Silva-450457 Wallace Antônio De Jesus F. Oliveira-925801 Weverton Celso Moreira De Abreu-253302 Betim Betim Betim Betim Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I: Gabriel Marques Souza Vieira-1008434 Contagem Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Contagem