Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ROSANA DE LUCCIA VARA : 8 PROCESSO : 0045930-46.2013.403.6182 PROT: 24/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ELIO ROSA NORONHA VARA : 5 PROCESSO : 0045931-31.2013.403.6182 PROT: 24/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: VANIA TORRES DE OLIVEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0045932-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3782 Processo 1007958-11.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Manoela Rocha dos Santos - Vistos. Defiro à autora, os beneficios da justiça gratuita. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 5106 hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial (art. 254, CPC). Intime-se. - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP) Processo 0006336-81.2019.8.26.0704 (processo principal 1012710-12.2017.8.26.0011) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3408 - Vistos. Designo nova audiência, nos mesmos moldes da anterior para o dia 13 de junho de 2022, as 13:00 horas. Informese ao Juízo deprecado, via e-mail institucional. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 451524/SP) Processo 1006295-61.2021.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4391 procedendo a correção do cadastro processual para inclusão de sua genitora no polo ativo da demanda. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3067 de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARCONI NILDO JUSTINO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDILZA GONCALVES JUSTINO. João Pessoa, 24 de setembro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) d

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 12 00019 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-serenovese a intimacao do advogado do reu, para apresentar defesa previaem 10 dias, advertindo que inerte, ser-lhe-a nomeado defensor publicoe aplicado multa de 10 a

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 46 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para tomar ciência acerca da decisão que indeferiu o p

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 4 ADIMPLEMENTO DA PRESTA—O PECUNI-RIA A DESTEMPO. EXAURIMENTO DA OBRIGA—O. INFORMA— O SUPERVENIENTE DA EXIST-NCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE CONDUTA CRIMINAL REITERADA. ARGUMENTO IMPOSS-VEL DE SER ACATADO. INSER—O DESTA CONDI—O NA LEI. 13.964/2019. ACORDO FIRMADO SEGUNDO A RESOLU—O 181/2017 CNMP. OBSERV-NCIA DO PRINC-PIO