Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.734 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 CONVÊNIO OUTRAS MATÉRIAS . Convênio n°: 05/2021 Processo: 2021/305263 Objeto: “Reforma do Hospital Municipal de Bannach” Data de Assinatura: 06/10/2021 Vigência: 06/10/2021 a 05/05/2021 Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 8289; Elemento de Despesa: 444042; Fontes: 0103 – 0303 – 0101 – 0301. Valor Total: R$ 1.427.349,78 Valor Concedente: R$ 1.370.255,78 Valor Contrapartida: R$ 57.094,00 Conve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria de Autos de Infração. Autuado José Francisco do Nascimento CPF: 371.650.626-53 Lauro José Araújo Lima CPF: 071.626.426-91 José Luiz de Castro CPF: 109.018.026-89 Valor Adequado Processo AI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 65053 68922 65457 68895 62773 64599 66087 63782 63781 68701 65509 66509 69262 63755 66426 68534 69676 68887 68972 63724 62775 65061 62774 65071 68973 62770 62771 68484 65077 BELO HORIZONTE CARANDAI CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CRUZILIA ITABIRINHA ITAMOGI JOAO PINHEIRO JUATUBA MATIPO MONTE CARMELO MURIAE PARA D

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.664 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 Art. 3º- Aprovar a adoção de tabela complementar, aos serviços contratualizados hospitalares a nível de média e alta complexidade em traumato-ortopedia E internação em Unidade de Terapia Intensiva –UTI tipo II, Art. 4º - Definir que os valores relativos ao pagamento, em tabela complementar, serão custeados com recursos do tesouro do Estado. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 45.102,49 (quarenta e cinco mil cento e dois reais e quarenta e nove centavos). Valor estimado global: R$ 2.706.149,40 (dois milhões setecentos e seis mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado . OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Termos de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME ELIAS FERREIRA DE SOUZA CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO SIQUEIRA DE OLI

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 Leia-se: 3.2. METAS QUANTITATIVAS E VALOR DO COMPONENTE PRÉ-FIXADO – RECURSOS ESTADUAIS – VALOR TABELA SUS; 3.2.1- MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Metas quantitativas contratualizadas e valor financeiro para 100% de execução Indicador de Avaliação Subgrupo de Procedimentos Mensal 0202 - Diagnóstico em Laboratório Clínico 0204 - Diagnóstico por Radiologia Anual Freq. Valor Freq. Valor 2290 15.737,55

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 4º TRIMESTRE do exercício de 2017 Órgão Mês Objeto da Publicidade Empresa Publicitária Período de Veiculação Valor pago Executante Criação e produção de material institu- POP Comunicação Inteligente O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2 - INDICADOR Indicador : Ampliação de execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade Descrição : Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados, visando garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da politica da atenção especializada. Método de c