Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK AGRAVADO: EVA DE MOURA SILVA ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK AGRAVADO: ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK AGRAVADO: JOAQUIM JOSE MARQUES ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK AGRAVADO: JAIR RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK AGRAVADO: GERALDA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK AGRAVADO: DEVANIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK INTERESSADO: C

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000425 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013583-53.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: FRANCISCO XAVIER MEDEIROS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) 0000426 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013558-72.2018.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: BOTEGA & FILHO LTDA - ME ADVOGADO: ANDRE GARCIA ALVES CUNHA (OAB SC020443) AGR

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000427 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013479-61.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) APELADO: LOURIVALDO NICACIO (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000428 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013461-72.2018.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 169 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67845-7 Elza Rafaela de Oliveira Geraldo Ferreira de Oliveira 11/07/2017 23/08/2017 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HBN7739 7948881 Bruno Gusmao Rodrigues OKC2401 8037859 Alesat Combustiveis S.a OWK6993 7917947 Emerson Kelly Da Silva HCV4099 7925061 Gustavo Barbosa Silva GYM9903 7870478 Fabricio Batista De Oliveira HBN7739 7948884 Bruno Gusmao Rodrigues OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HBN7739 7948881 Bruno Gusmao Rodrigues OKC2401 8037859 Alesat Combustiveis S.a OWK6993 7917947 Emerson Kelly Da Silva HCV4099 7925061 Gustavo Barbosa Silva GYM9903 7870478 Fabricio Batista De Oliveira HBN7739 7948884 Bruno Gusmao Rodrigues OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação fu