Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. VALCILENE DA SILVA CORDEIRO(OAB: 88552-A/RJ) DR. VALTER LUIS FERREIRA GOMES(OAB: 168595-D/RJ) APICE TELECOM LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - APICE TELECOM LTDA - ME - CLARO S.A. - VINICIUS CAMPOS CAMARGO VASCONCELOS Processo Nº AIRR-0011126-07.2015.5.03.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) JALMIRO DE OLI

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho alegada ofensa ao art. 5º, II, XXXVI e LXXVIII, da Lei Maior, observada a estreita moldura com que devolvida a matéria à apreciação desta Suprema Corte, dependeria de prévia análise da legislação infraconstitucional aplicada à espécie, o que refoge à competência jurisdicional extraordinária prevista no art. 102 da Magna Carta. 2. As razões do agravo regimental não se mostram ap

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRATORALLIS PECAS PARA TRATORES LTDA HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS(OAB: 131808/MG) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PAULA BORGES DE OLIVEIRA AMANDA DE DEUS COUTINHO REZENDE NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JULIANO BEATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 138931 116788 138164 100934 103371 111093 130740 124112 115495 105365 133134 117365 119910 115363 103270 101741 119723 139494 132748 132439 100823 119254 120929 121936 134705 107314 130509 110030 123371 125444 125630 108241 130860 139843 133285 108137 116575 127421 107278 131924 132705 101527 118361 117290 121753 109446 103023 122304 133502 123195 136207 122264 120429 115791 134087 113287 103992 117284 138226 101541 108870 132037 11