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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4764 Número do processo: 0000493-52.2010.8.14.0004 Participação: EXEQUENTE Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Participação: EXECUTADO Nome: TADEU ROMUALDO FERREIRA JUNTADA DE DESPACHO QUE DETERMINOU A MIGRAÇÃO. Número do processo: 0000224-23.2004.8.14.0004 Participação: EXEQUENTE Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Participação: EXECUTADO Nome: MORAES DINIZ IND. E COM
1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA) ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB: 23805BA) P/PARTES: Tomar ciência do despacho que determinou o sobrestamento dos autos. Processo Nº RecOrd-0001341-60.2013.5.05.0222 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO Recorrente José Carlos dos Santos Advogado(a) VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631BA) Recorre
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1427 Execução Criminal nº 1113.979 - Sentenciado(a) CRISTINA GOUVEIA RIBEIRO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 31, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a) DEISE CARIANI CARMONA - OAB/SP nº 93.854. Execução Criminal nº 1155.217
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1397 cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) Joel Salvador Cordaro - OAB/SP nº 106.580. Execução Criminal nº 973.809 - Sentenciado(a) Miqueias Goncalves da Silva - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.34 , em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1505 cientificado(a) Doutor(a) JOSÉ NILSON E. DE SANTANA - OAB/SP nº 109.313. Execução Criminal nº 1019.369 - Sentenciado(a) RODRIGO MAIOTO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 29. Cientificarse a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. CONVERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBER
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 457 Execução Criminal nº 350.237 - Sentenciado(a) ITAMIR DA SILVA CAMPOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 101. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEFIRIDO O INDULTO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) NILTON JOSÉ DE PAULA TRINDADE - OAB/SP nº 106.320, Doutor(a) JÚLIO CÉSAR
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2047 Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Por decisão de 18/03/2019 este Juizo não se opôs à expulsão da sentenciada. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JESSICA GEREMIAS VENDRAMINI - OAB/SP nº 359.211. Execução Criminal nº 1.114.085 - Sentenciado(a) FABIO JHONNY GABRIEL - Apenso
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1511 - Fls. 40. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante o cumprimento.JULGADA EXTINTA a pena pecuniária,em razão do indulto Decreto nº 8.615/2015. Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDSON DE JESUS SANTOS - OAB/SP nº 260.984. Execução Crimi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1772 Execução Criminal nº 1.141.691 - Sentenciado(a)FELIPE CAROTENUTO BRANDET - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 68. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:Indeferido o pedido de alteração da periodicidade dos comparecimentos . Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDILSON RODRIGUES DE MIRANDA
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3216 RECLAMANTE Advogado Claudio Luiz Rodrigues Maria Alice Dias Costa(OAB: 057987MG) Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Mikael Lekich Migoto(OAB: 175654SP) RECLAMADO Ato ordinatório - PJe-JT Advogado DE ORDEM do(a) MM. Juiz(a) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC, procedo ao seguinte ENCAMINHAMENTO: -conceder vista as reclamadas acerca da manifestação do PARTES