Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 904 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.06.2018 (divulgada no dia 18.06.2018). PROCESSO nº 0010091-61.2017.5.03.0062 (RO) RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA Belo Horizonte, 15 de junho de 2018. RECORRIDO: VBR - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., DEXPLO DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS E FERRAGENS LTDA, ORICA SERVICOS DE MINERACAO LTDA., EMEX PRISCILA COUTO ME

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO PROCESSO nº 0010091-61.2017.5.03.0062 (RO) RECORRIDO ADVOGADO EMBARGANTE: EMEX- EMPRESA MINEIRA DE EXPLOSIVOS RECORRIDO LTDA ADVOGADO PARTE CONTRÁRIA: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos emb

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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROCHAMITE EXPLOSIVOS LTDA ME JAINIEIRE ANTUNES GUIMARAES(OAB: 88800/MG) VBR - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. INDUSTRIA & COMERCIO DE EXPLOSIVOS NITROSUL LTDA - ME DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES(OAB: 128223/MG) DESMONTEX EXPLOSIVOS LTDA ME GUSTAVO RESENDE LOBATO(OAB: 103670/MG)

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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 119175/MG) interpostos e afastou a preliminar arguida, em contrarrazões, pelo autor, de deserção do recurso da 6ª reclamada. No mérito, negou provimento ao apelo da reclamada e deu provimento, em parte, ao 905 Intimado(s)/Citado(s): - ON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES S/A recurso do autor para declarar a responsabilidade su

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2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INDUSTRIA & COMERCIO DE EXPLOSIVOS NITROSUL LTDA - ME DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES(OAB: 128223/MG) DESMONTEX EXPLOSIVOS LTDA ME GUSTAVO RESENDE LOBATO(OAB: 103670/MG) EMEX EMPRESA MINEIRA DE EXPLOSIVOS LTDA Glauber Ferraz Teixeira(OAB: 107274/MG) PIROBRAS INDUSTRIAL LTDA VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:

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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 899 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos e afastou a preliminar arguida, em contrarrazões, pelo autor, de deserção do recurso da 6ª reclamada. No mérito, negou provimento ao apelo da reclamada e deu provimento, em parte, ao recurso do autor para declarar a responsabilidade subsidiária das PROCES

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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 903 RECORRIDO: VBR - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., DEXPLO DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS E FERRAGENS PRISCILA COUTO MENEZES LTDA, ORICA SERVICOS DE MINERACAO LTDA., EMEX Acórdão EMPRESA MINEIRA DE EXPLOSIVOS LTDA, PIROBRAS Processo Nº RO-0010091-61.2017.5.03.0062 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE FERNANDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS(OAB:

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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECORRIDO TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços decorre diretamente da terceirização de mão ADVOGADO de obra, ainda que lícita, nos termos da Súmula 331, IV, do TST. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos e afastou a preliminar arguida, em contrarrazõe

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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ÔNUS DA PROVA - Para fins de RECORRIDO equiparação salarial, a prova da identidade funcional, que RECORRIDO pressupõe igualdade de atribuições, cabe ao reclamante, por se tratar de fato constitutivo de seu direito. Ao empregador compete

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2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL DE MORAES(OAB: 280711/SP) ROCHAMITE EXPLOSIVOS LTDA ME JAINIEIRE ANTUNES GUIMARAES(OAB: 88800/MG) VBR - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. INDUSTRIA & COMERCIO DE EXPLOSIVOS NITROSUL LTDA - ME DIEGO BALBINO DE SOUZA SIMOES(OAB: 128223/MG) DESMONTEX EXPLOSIVOS LTDA