Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RELATOR: MARCELO ANTERO DE CARVALHO 2936 ACÚMULO DE FUNÇÕES.A autora se desincumbiu de comprovar o mencionado acúmulo de tarefas totalmente incompatíveis entre si: vendedora e controladora do estoque, ou seja, atividades não inerentes ao cargo para qual teria sido contratada, o que lhe confere o direito em receber diferenças salariais daí decorrentes, afastandose a pos

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 15829 Examina-se. e 10 a 13 de março de 2015. - Férias do período aquisitivo de 04/02/11 a 03/02/12. Portanto, é devida a dobra das férias do período aquisitivo de 04/02/14 a 03/02/15. O recibo de férias de fls. 156 noticia que o período aquisitivo de 04/02/11 a 03/02/12, foi devidamente usufruído em 01/02/12 a Recurso provido. 01/03/12. 2.4. Litigância de má-f

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2947 Acórdão Processo Nº RO-0100021-86.2016.5.01.0222 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE ANGELA AUGUSTO FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO ROSANGELA CACHO GUIMARAES(OAB: 72226-A/RJ) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA MARIA FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE(OAB: 58763/RJ) RECORRIDO ANGELA AUGUSTO FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO ROSANGELA CACHO GUIMARAES(OAB: 72226-A/RJ) R

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 46895 competia, e de exclusão dos danos morais,diante da ausência de pagamento de verbas rescisórias, mantendo-se a r. sentença objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT, ressaltando-se, por fim, a inexistência de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 89 às fls 70/80, defiro a substituição do pólo passivo da ação para constar BANCO DO BRASIL S/A, devendo a Serventia, proceder às retificações necessárias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV BEATRIZ REGINA GEREMIAS OAB/SP 275632 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2924 à comprovação de que os vencimentos auferidos são suficientes apenas para os gastos cotidianos, seu sustento próprio ou de sua família, encargo que a parte não se desincumbiu de comprovar. Não demonstrada a situação de hipossuficiência necessária à concessão do benefício pleiteado, não se po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2925 manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Isso feito, considerando-se o caso em questão, para análise da necessidade de intervenção ministerial como fiscal da ordem jurídica (custus iuris), nos termos do que dispõem os artigos 176, c/c 178, I, ambos do CPC e para opinar acerca do m�

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 17310 Diferença salarial 127 e recibo juntado (doc. de fl. 129), e a reclamante não apontou Narra a reclamante que foi promovida a Gerente de departamento e diferenças. posteriormente à Gerente de loja, e não obstante as nomenclaturas Em razão do reconhecimento da modalidade rescisória (pedido de sejam diferentes, as funções eras as mesmas. Todavia os salário

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 433 Nego provimento. DO INTERVALO INTRAJORNADA DOS FERIADOS TRABALHADOS A 2ª Reclamada pretende a reforma da sentença quanto a condenação ao intervalo intrajornada, argüindo que durante a instrução processual o Reclamante não se desincumbiu de comprovar o direito postulado. Sem razão. Compulsando os autos, vê-se que a prova oral produzida nos autos demonstrou qu

Caderno único ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 autos, fl. 10, devem ser ressarcidos. 5. Pre