Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 1º, I, §§ 4º e 5º, art. 2º, III, “a”, 2, V, “b”, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “a”, §§ 1º e 5º, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “b”, § 6º, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “c”, § 1º, art. 3º e art. 7º 21/07/

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a antecipação do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso, concede benefícios fiscais relativamente à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual das referidas mercadorias, e introduz modificações no Decreto 44.650, de 30 de junho de 2017. Assunto: Redução da base de cálculo. Ementa: Dispõe sobre a antecipação do ICMS nas opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 282 (Emenda nº 53) 2 311 12 364 048 4 181 0001 3 3 99 10 8 0 A 145.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 145.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade Estadual de Montes Claros Objeto do gasto: Apoio às Atividades de Pesquisa, Inovação e Tecnologia (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus ------------------------------------------INCISO: 283 (Emenda nº 414) 2 311 12 364 04

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 855 As partes poderão manter Comissão Paritária para estudos e Homologo, com a seguinte redação: projetos comuns quanto ao desenvolvimento do setor econômico, onde envolva formação e qualificação profissional, com reuniões "64. CONVÊNIO MÉDICO subsequentes em calendário a parte, trimestralmente, com fixação dos nomes que representarão, com número de 3 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Vale do Aço INCISO: 498 (Emenda nº 237) 2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deput

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DAS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR CONTRIBUINTE DOMICILIADO EM OUTRA UF Ano XCVIII Ć NÀ 235 - 5 ANEXO 2 “ANEXO 4 DO DECRETO Nº 44.650/2017 Seção I Das Disposições Gerais Art. 9º O contribuinte domiciliado em outra UF, que remeter mercadoria para eventos neste Estado, deve recolher o imposto devido antecipadamente, nos termos dos arts. 514 a 517 deste Decreto, independentemente de have

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA,HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES DE FILANTROPIA E BENEFICENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS IBDESS - Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 8273 RÉU: FUNDACAO GERALDO CORREA Intimado(s)/Cit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais Gerais correntes) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) INCISO: 606 (Emenda nº 251) 2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 8 A 353.012,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 353.012,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital) Dedução: Reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 463 NOVO-LAURA SERRANO FES 4291 4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 4 - INVESTIMENTOS R$ 450.000,00 463 NOVO-LAURA SERRANO FES 4291 4463 - APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 - INVESTIMENTOS R$ 300.000,00 4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) SAÚDE 4 - INVESTIMENTOS 4 - INVESTIMENTOS R$ 1.059