Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16737 c) incidência de juros sobre a importância da condenação já comum de 08 dias, por meio do sistema Pje-Calc. corrigida monetariamente, devendo ser calculados no percentual de Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata poderão se manifestar, apresentando eventual impugnaç

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 11180 a Súmula 368 do TST; 5) Salvar e Enviar. f) descontos do IRPF (art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentado Isto possibilitará a Secretaria da Vara importar seus cálculos para o pela IN RFB 1.500/2014, não devendo incidir sobre os juros, pjecalc. conforme OJ 400 da SDI=1 do TST). Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes Apresentad

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8028 julgado dos autos RR-10260-88.2016.5.15.0146 e Súmula 381 do Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes C. TST); poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação c) incidência de juros sobre a importância da condenação já fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, corrigida monetariamente, devendo se

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 6798 -11-2017, e índice TR para o período anterior a 25-3-2015 e a partir Em caso de descumprimento, aplicar-se-á multa diária de R$ de 11-11-2017 - entendimento consubstanciado na ementa do 1.000,00, limitada ao valor do crédito, a favor do(a) reclamante. julgado dos autos RR-10260-88.2016.5.15.0146 e Súmula 381 do Cumprido, e independente de nova intimação,

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16093 empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinente e também em meio eletrônico (formato PDF-A), endereçadas ao a Súmula 368 do TST; próprio perito, nos 10 dias subsequentes à ciência do laudo, sob d) descontos do IRPF (art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentado pena de preclusão. pela IN RFB 1.500/2014, não devendo incidir sobre os juros, M

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região corrigida monetariamente, devendo ser calculados no percentual de 9620 DESPACHO 1% Intimem-se as partes para apresentação de cálculos no prazo ao mês, contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata die comum de 8 dias, por meio do sistema Pje-Calc. Ficam cientes as até a data do efetivo pagamento, sendo que na hipótese de partes de que não haverá nova

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 6744 bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos PODER JUDICIÁRIO valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 879, §2º, da CLT, independentemente de nova intimação. Fundamentação O silêncio será presumido como concordância aos cálculos Processo: 0010415-23.2018.5.15.0049 apresentados.

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2540 C. TST); comum de 8 dias, por meio do sistema Pje-Calc. Ficam cientes as c) incidência de juros sobre a importância da condenação já partes de que não haverá nova intimação para apresentação de corrigida monetariamente, devendo ser calculados no percentual de cálculos. 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata Após a elaboraç

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2818 seguintes parâmetros: comum de 8 dias, por meio do sistema Pje-Calc. a) evolução salarial; Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes b) correção monetária (índice IPCA-E no período de 25-3-2015 a 10 poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação -11-2017, e índice TR para o período anterior a 25-3-2015 e a partir fund

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 ADVOGADO ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA(OAB: 232594/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL RODRIGUES - MUNICÍPIO DE AREIOPOLIS 2862 Todas as parcelas da condenação possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos em FGTS e férias indenizadas com um terço. Valor provisoriamente arbitrado à condenação: R$ 6.000,00. Custas processuais de R$ 120,00, ao encar