Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 65 Rep. Jurídico : 8738 - CE ROBERTO DE MELO BASTOS Apelado : FRANCISCO DE CASTRO ALVES Rep. Jurídico : 3790 - CE MARIA ZENAIDE MOTA BRAGA Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ substituindo Dr(a). Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ APELAÇÃO 39684-85.2003.8.06.0000/0 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MERCANTIL SAO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 44 Apelado : ANTONIO MANOEL DE SOUSA Apelado : JOSE JARBAS STUDART GURGEL Apelado : MARIA JUVANILA AMORIM STUDART GURGEL Rep. Jurídico : 10201 - CE RAIMUNDO ARAUJO FILHO Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ substituindo Dr(a). Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ APELAÇÃO 4206-50.2002.8.06.0000/0 - 18ª VARA CIVEL Apelante : APEL - ASSO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 425 88 Fortaleza, 14 de fevereiro de 2012. Des. Manoel Cefas Fonteles Tomaz Relator 307089-59.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Despacho: Decisão Monocrática de 88/89: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 33, inciso VII, do RITJCE c/c art. 501 do Código de Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 80 juntem ao feito a licitação pública cujo objeto seja a delegação do serviço de transporte público referente às linhas debatidas no presente feito e os contratos de delegação. Empós, retornem os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza,14 de maio de 2010 Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Relator 7087-76.2005.8.06.0167/1 - REEXA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 50 Apelado : VALENTIM E SOUZA LTDA Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Despacho: Decisão Monocrática de fls. 183/184: (...) Isto posto, em consonância com o art. 501 do Código de processo Civil e art. 33, VII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça, homologo o pedido de desistência recursal, bem como julgo prejudicada a análise do Reexame Necessário, nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 309 91 Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de agosto de 2011. Des. Jucid Peixoto do Amaral Relator 2920-37.2002.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : MUNICIPIO DE PACUJA Rep. Jurídico : 11677 - CE CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA Apelado : CARLOS AUGUSTO MELO GOMES Rep. Jurídico : 7320 - CE FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTO Rep. Jurídico : 8614 - CE RENATO MELO AGUIAR Relator(a): Des. MA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 211 93 Civil, que dispõe ser possível ao relator negar provimento ao recurso em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Eg. Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, como denotado. Ademais, igualmente diante do Reexame Necessário deve restar inalterada a sentença prolatada pelo Douto Juízo a quo em todos os seus termos e fundamentos. Expedientes nec

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 98 Desembargador FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Presidente 6ª Câmara Cível DESPACHOS - 6ª Câmara Cível Número do Despacho 38 - Ano: 2013 561106-61.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA Embargado : JOÃO CRISOSTOMO DA ROCHA Rep. Jurídico : 5667 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES MARQUES Relator(

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 545 58 Rep. Jurídico : 9533 - CE CARLOS FERNANDO BEZERRA MELO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO - MINISTERIO PÚBLICO Relator(a): Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ APELAÇÃO 41295-29.2010.8.06.0000/0 - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : FELIPE VIEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 74 Total de feitos: 1 DESPACHOS - 6ª Câmara Cível Número do Despacho 150 - Ano: 2011 78649-27.2006.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - VALERIA MORAES L. E SILVA ESTAGIÁRIO - CARINNE F. C. JUSTINO Apelado : IPEC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - MARCO AURELIO M. GONÇALVES Relator(a): Des. MANOEL CE