Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 267 11) Apelação Criminal nº: 0005313-70.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Maycon Correia da Silva, Apelante: Gerson Teodoro Crisostomo, Apelante: Patrick de Oliveira Rocha, Apelante: Wagner Albuquerque Rodrigues, Apelante: Jéssica Caroline Soares Neto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 7 95) Apelação Criminal nº: 0011338-33.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Dione de Souza Moraes, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Diogene Souza Moraes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068 170 Silva Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, declararam extinta a punibilidade do apelante. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 340 28) Recurso em Sentido Estrito nº: 0005740-18.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ricardo Alves Vargas, Recorrido: Ministério Público Estadual, Interessada: Keila dos Santos Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 217 Apelante: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 97) Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 267 38) Apelação Criminal nº: 0010288-06.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Oliveria Barros, Apelante: Jair Nogueira Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 221 63) Apelação Criminal nº: 0001717-57.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ivan Costa de Souza, Apelante: Luiz Eduardo Guedes Paião, Apelante: Henrique Paiva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 458 32) Apelação Criminal Nº: 0007222-25.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Lais Ladiely Alves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 267 47) Apelação Criminal nº: 0004671-37.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Bruno dos Santos Couto Marçal de Oliveira, Apelante: Daniela Souza Maia, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Daniela Souza Maia, Apelado: Bruno dos Santos Couto Marçal de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 271 Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 116) Apelação Criminal nº: 0032811-10.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Dom