Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ANA PAULA CURY FRANCISCO Advogado do(a) APELADO: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002752-78.2019.4.03.6140 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: VMCL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014776-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ESTALEIROS ANTONIO MONTEIRO DA CRUZ SA Advogado do(a) AGRAVADO: AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE - SP24923 D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 21 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 50164

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014215-75.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO AGRAVADO: LEANDRO WILLIAM SOARES DE MORAIS Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO SHIRO OKANO - SP2607430A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 11 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 14 de julho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010400-70.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICOS-CPOS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA - SP132248 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Vistos. Prelimi

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5034175-12.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPUDESK COMERCIO AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO:ADRIANO SEABRA MAYER FILHO - SP36173 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 18 de janeiro de 2021. AGRAVO

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002824-53.2019.4.03.6144 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALFA ALUMINIO COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA - SP163292-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012921-69.2018.4.03.6105

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000326-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA - SP66423-N AGRAVADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, n

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de junho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003699-23.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOFT METAIS LTDA Advogados do(a) APELADO: MAYARA DE MORAES GULMANELI - SP357373-A, CESAR MORENO - SP165075-A, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, FERNANDA CAMILA BOTELHO MAROTA - SP336870-A, MONICA RUSSO NUNES - SP231402-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifest

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5058420-97.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDINA CLEMENTE ESPINA Advogado do(a) APELADO: GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI - SP152555-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5058420-97.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDINA CLEMENTE ESPINA Advogado do(a) A

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014215-75.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO AGRAVADO: LEANDRO WILLIAM SOARES DE MORAIS Advogado do(a) AGRAVADO: FABIO SHIRO OKANO - SP2607430A D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 11 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501