Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Destacamentos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Rpm’S e para os Destacamentos de Augusto de Lima, Berilo, Jequitaí, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Santa Fé de Minas, Santo Hipólito e Morro da Garça da 14ª Rpm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 58 (Emenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito para o refinanciamento da dívida pública estadual. Parágrafo único – A contrapartida de recursos ordinários do Tesouro Estadual às operações de crédito contratadas pelo Estado prevista para o exercício de 2019, no âmbito do Poder Executivo, será consignada na dotação Encargos Gerais do Estado, sob responsabilidade da Seplag, e a alocaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 271 (Emenda nº 609) 1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Equipamentos para a Entidade União Esportiva Permanente, Cnpj 009456290001-04, Com Sede no Município de Pirapora (despesas de capital)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 610 (Emenda nº 309) 4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.102.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.102.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 172 (Emenda nº 2) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.123.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Magalhães ------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 6) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.623.682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 184 (Emenda nº 315) 1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva ---------------------------------------