Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.100.173- 2 1.380.042-0 NOME DALMO DA COSTA GONDIN FILHO OZEIAS MARCÍLIO FEITOSA PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Masp 10833580 RONILDO MOREIRA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2023. Masp 14487797 RONIMAR RODRIGUES DE LIMA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/02/2023. Masp 13242474 RONY CLESSIO MILIANO DA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/02/2023. Masp 11299468 ROSEMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro