Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO GISELLE INES PADILHA RODRIGO PACHECO GONCALVES(OAB: 30222/SC) RAFAEL PICKLER DE MACEDO(OAB: 50485/SC) JHON PAULER DA ROSA FABIANO AUGUSTO TEIXEIRA(OAB: 51447/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2248 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1029a36 proferido nos autos. DESPACHO Ao contrário do alegado pelo réu, a CTPS da reclamante não é

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pagos aos reclamantes sob os títulos objeto da presente demanda, de todo o período não fulminado pela prescrição quinquenal; 3873 • Memórias de cálculo, contendo todos os percentuais de reajuste e valores lançados no cálculo dos benefícios BPD e BSPS; • Percentuais de atualização utilizados para reajustes do benefício • Tabelas contendo os percentuais e faix

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 807 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Conclusão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, por unanimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3415 relação jurídica entre ela e a parte exequente e o teor título executivo judicial justificam a pertinência subjetiva do polo passivo da demanda. De todo modo, como o débito é exclusivamente do ente previdenciário, os honorários advocatícios de sucumbência são de responsabilidade da coexecutada Prud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3669 Processo 0002961-88.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Rodrigues de Souza - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente -

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 464 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencid

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1075 convite para ingressar na reunião virtual, encaminhada pela que o FGTS lançado na CDA não abrange o período até 08/09/2020 Secretaria da Vara. – data do ajuizamento da presente demanda. De todo modo, é A parte deverá providenciar os equipamentos que possibilitem a necessário o exame da inicial da execução fiscal para apreciar a realização da audiênci

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RÉU NNJX DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVA LTDA 135 (fls. 35/6) registra “AV. INDUSTRIAL QD 566 LT 1 2 4 11, 580, AEROVIÁRIO, Goiânia-GO, CEP 74435-050”, mesmo endereço do Intimado(s)/Citado(s): “Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral”, perante a - MULCIMAR AQUINO DOS REIS JUNIOR Receita Federal do Brasil, agora juntado pelo reclamante (fl. 72

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 813 Conclusão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir e, no

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 401 Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan M