3 Resultado da pesquisa delma silva santos andrade - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G
22 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FARIA -Masp 0829841-6, PEB/PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS); MARIANA SILVA VAZ DE MELLO -Masp 1450750-3, PEB/PEB. - SRE DE CAMPO BELO: GISELE MOREIRA SILVA -Masp 1424069-1, PEB/PEB; ELIANA APARECIDA PIMENTA -Masp 0847432-2, PEB/PROFESSOR(AGUANIL APOSENTADO RPPS ); ROSANGELA SILVA -Masp 0941134-9, PEB/ PROFESSOR(CRISTAIS). - SRE DE CARANGOLA: MARIA DO CARMO RESENDE GUARINI ROCHA -Masp 0975466-4, PEB/PROFESSO