Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de Moraes, RA3/1ª e 2ª Função, a partir de 09/08/1995 .(Para acerto de vida funcional) ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecia Proença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Antonio Pereira Cachoeira do Campo Ouro Preto Ouro Preto Santa Rita de Ouro Preto 10750495 13492947 8729600 13218169 13214002 13446174 13564083 11681830 12643227 11613924 2662815 10145886 4552824 LOTAÇÃO - ATO Nº 13 /2014 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICÍPIO LOCALIDADE MASP Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Santa Rita de Ouro Pret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos SRE de Passos ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º , da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 864081-5 Anda Andréa de Oliveira PEB-I-O, Química (Cargo 1), para PEB-I-O, (Cargo 1), Química 2° Grau , Ciências 1° Grau e Matemática do 1° Grau; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 936019-9 Vilma Cazelato da Silva Vilela PEB-I-C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2016 Torna sem efeito, no ato de mudança de lotação, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício. Órgão de lotação/ Município MaSP Nome Cargo Adm Atuação / Conteúdo Exercício de origem E.E Abner Afonso 932075-5 Gislene Batista Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 07/03/2016; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.589378-9, Maria das Dores Brito Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 7/4/2010. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750067 12/08/2014 Caixa Escolar Norma Josephina Morton 20583696000133 Ee Da Fazenda Riacho Lafersa Paracatu 754881 27/08/2014 Caixa Escolar Norma Josephina Morton 20583696000133 Ee Da Fazenda Riacho Lafersa Paracatu 754895 27/08/2014 Caixa Escolar E E Delano Brochado Adjuto 20583266000111 Ee Delano Brochado Adjuto Paracatu 754351 27/08/2014 Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim 19643816000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Mudança de Lotação ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, os servidores: Município Patos de Minas São Gotardo Órgão de lotação/ Exercício de origem E.E Adelaide Maciel E.E. Pr