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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 430 Apelante: Daywison Rafael Guimaraes da Silva (Defensor Público Dr. Domingos Lopes Pereira) Apelante: Robson de Nazaré Santos Jastes (Defensora Pública Dra. Tania Mara de Souza Losina) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 26 - Apelação Criminal - 0019438-71.2016.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 413 Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu dos recursos e negou-lhes provimento, mantendo in totum a sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora. 26 - Apelação Criminal - 0019438-71.2016.8.14
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 AÇÃO DE GUARDA – Proc. Nº 0000549-29.2013.8.04.3700 Requerente: PLINTSY JOSÉ BERGER Adv. Dra. Maria Ferreira de Oliveira – OAB/AM – 6469 Requerida: ELIZA DE LIMA FERREIRA Não tem advogado SENTENÇA: Devidamente intimada a parte promovente para adotar as providências necessárias ao andamento do feito, nada fez. Diante Disto, nos termos do artigo 267, III do Código
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0252070-39.2011.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante/Apelado: Aliança Navegação e Logística Ltda Advogado: Sylla Cherfan Cristo da Costa e Silva (OAB: 172605/RJ) e Dr.Pedro Stenio Lucio Gomes (OAB: 2604/AM) Apelante/Apelado: Cinte Ind. Com. e Serviços Ltda. Advogado: Dr. Paulo Anderson Ximenes Garcia (OAB: 13483/RN) Apelante/Apela
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 176 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ANÚNCIO DE JULGAMENTO O Secretário da 1ª TURMA DE DIREITO PENAL faz saber que foi designado o dia 22 de janeiro de 2019, às 09h00, para realização da 2ª Sessão Ordinária de 2019, com julgamento dos seguintes feitos: 01 - Apelação Criminal - 0004202-63.2013.8.14.0401 ¿ 6ª Vara Criminal de Belém Apelante: Bruno da Costa Furtado (Advogad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 20 - Apelação Criminal - 0002118-52.2006.8.14.0006 - Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua APELANTE: MARCIO MELO DUARTE Representante(s): Defensor Público Dr. RODRIGO VICENTE MAIA MENDES Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Ric
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2381 Catunda de Souza Lourenço, da douta Promotora de Justiça, Drª. Solange da Silva Guedes Moura, comigo, servidor, para realização de audiência.Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença da vítima e de sua advogada, bem como do Defensor Público, Dr. Thiago Nobre Rosas, representando o autor revel. Ausente a testemunha de acus
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 354 Apelante: Karin Cristina Alves Campelo (Defensor Público Dr. Thiago Vasconcelos Moura) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 36 - Apelação Criminal - 0003809-86.2018.8.14.0006 ¿ 5ª Vara Criminal de Ananindeua Apelantes: Daniel Vieira dos Remédios e Samir da Silva Saraiva (Defe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 412 Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 41 - Apelação Criminal - 0020195-02.2015.8.14.0200 - Vara Única da Justiça Militar Apelante: Almir Barbosa da Silva (Advogado Dr. Carlos Alexandre Teixeira Reis Vasquez - OAB 8482) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ubiragilda Silva Pimentel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 62 Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 41 - Apelação Criminal - 0020195-02.2015.8.14.0200 - Vara Única da Justiça Militar Apelante: Almir Barbosa da Silva (Advogado Dr. Carlos Alexandre Teixeira Reis Vasquez - OAB 8482) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ubiragilda Silva Pimentel