Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 PROCESSO : 0842298-41.2014.8.06.0001 CLASSE : Adoção c/c Destituição do Poder Familiar ADOTANTE : J. F. DE A. ADVOGADO : 9662/RN - Ronaldo Pereira Gondim REQUERIDA : J. DO N. S. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:18 horas PROCESSO : 0036051-48.2012.8.06.0001 CLASSE : Medidas de Proteção à Criança e Adolescente REQUERENTE : D. P. G. DO E. DO C. R

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 267 PORTARIA Nº 2970/2017 AUTORIZA O DEFENSOR PÚBLICO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando o disposto no art. 98, inciso XIV, da Lei Complementar nº. 06, de 28 de abril de 1997 e art. 8º, inciso

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 309 REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 49 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA - 0011685-05.2012.8.14.0006 APELANTE: ELTON DOS SANTOS ARES (DEFENSOR PÚBLICO: REINALDO MARTINS JUNIOR) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 50 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - 0009491-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1694 Nº 1502227-47.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelado: Daniel Felipe Calazans de Mendonca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, e

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 953 Operada a preclusão, arquive-se. ÀSecretaria para as devidas providências. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém/PA., 25 de agosto de 2021. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0811357-79.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO NASCIMENT

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 380 parcial provimento, e de ofício, declarou extinta a punibilidade observada a prescrição, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 49 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA - 0011685-05.2012.8.14.0006 APELANTE: ELTON DOS SANTOS ARES (DEFENSOR PÚBLICO: REINALDO MARTINS JUNIOR) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 46 64 Revisor(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Fortaleza, 6 de Agosto de 2010 Responsável Total...: 11 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS DOS RELATORES Número do Despacho 299

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 81 DEFENSOR PÚBLICO - LUIZ DIEGO RIBEIRO VINHAS LOPES Apelado : ANTONIO GLEIDSON RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - LUIZ DIEGO RIBEIRO VINHAS LOPES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação crime, acordam os Desembargadores da 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2111 Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 2243929-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 918 CLASSE : Separação de Corpos REQUERENTE : L. V. M. DE O. REQUERIDO : J. E. A. VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 19:00 horas PROCESSO : 0071469-57.2006.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : Francisco Wilton Ferreira da Silva ADVOGADO : 10079/CE - Antonia Silda Barbosa Honorio REPR. LEGAL : Maria Nilce da Silva ADVOGADO : 100