Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 734 5 ADVOGADO: GABRIEL GAMA GONÇALVES MOTA OAB TO 5775 RECORRIDO: EDUARDO COLOMBO ADVOGADO: DONATILA RODRIGUES REGO OAB TO 789 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001032-76.2015.5.10.0821 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE DECIO AUTO POSTO L. 8 LTDA ADVOGADO GABRIEL GAMA GONCALVES MOTA(OAB: 5775/TO) RECORRENTE DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1530 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator PROCESSO n.º 0000619-29.2016.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Juiz Convocado RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE : DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA ADVOGADO : GABRIEL GAMA GONCALVES MOTA RECORRIDO : ADELCINO PERE

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. 4402 ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) Intimado(s)/Citado(s): Coordenadoria da 3ª Turma; - DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA Brasília/DF, 13 de março de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior PROCESSO n.º 0000122-44.2018.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRI

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1052 33512864 Atendimento ao público das 9 às 18 horas I - RELATÓRIO PROCESSO Nº 0001025-50.2016.5.10.0821 DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA, no ID f7151ca, opõe CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Embargos de Declaração requerendo seja emprestado efeito modificativo da sentença prolatada no ID b3788f2. AUTOR: PEDRO MIRANDA ALVES É o relatório. RÉU:

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 83 da letra "a" do artigo 896 da CLT. Nego seguimento. CONCLUSÃO DECISÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Vistos, etc. No despacho de Id 1e83330 - págs. 1/2, constata-se a ausência de intimação de DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista admitido do sindicato/autor. B

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 513 Assinatura DECLARAÇÃO DE VOTO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001366-13.2015.5.10.0821 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ADILSON COELHO DOS SANTOS ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO 614 GABRIEL GAMA GONCALVES MOTA(OAB: 5775/TO) Intimado(s)/Citado(s): - DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado Digitalmente IDENTIFICAÇÃO ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000706-19.2015.5.10.0821 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8121 Prolator : Juiz Daniel Izidoro Calabro Queiroga CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0000571-07.2015.5.10.0821 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE LUIZ MARTINS DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) ADVOGADO PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) ADVO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1316 Intimação do reclamado para, no prazo legal, querendo, Notificação Processo Nº ACC-0000710-85.2017.5.10.0821 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO GABRIEL FRANCA DALTOE(OAB: 7067/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) ADVOGADO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OA

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 84 Regular a representação processual (fls. ID. 4c62cce). A parte reclamante, oferece embargos de declaração, apontando MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES equívoco quanto a autuação do recurso, equivocadamente registrado como recurso de revista e procedimento sumaríssimo. Desembargador do Trabalho Acolhida as razões de embargos declaratórios, corrigiu-se a Notifi