Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 10760189 Leisiane Cristina Franca – PEB – 3 Pompeu - 45 - 20/09/2017 A 03/11/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13868336 Lucas Andreique Nunes da Mata – ASP – 1 - Corinto - 30 - 20/09/2017 A 19/10/2017 158.I, 13868336 Lucas Andreique Nunes da Mata – ASP – 1 - Corinto - 21 - 30/08/2017 A 19/09/2017 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 11083086 Erika Leticia Guimarae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08000005032/09 08020000833/09 08000003311/09 08040000751/09 08000000220/09 08000003321/09 08000002216/09 08020000476/09 08000002488/09 08000005138/09 08010000322/09 08020000417/10 08000003325/09 08020000767/07 08020001113/07 08020001091/07 08000001956/07 08000005877/09 08020000760/09 08020001036/09 08000003323/09 08040000100/11 08040000062/11 08040000106/11 08010000179/10 08000000259/11 08000004826/10 0100001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - PA/Nº. 01589/2003/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE/Núcleo de Produção e Manutenção Industrial - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 30864/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2021. *Depart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo – PEB - 15/06/2015 , 06710950646 - Eliton Moreira de Vilas Boas – PEB - 15/06/2015 , 08952750667 - Everton Lima de Souza – PEB - 15/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2508/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gleide Patricia Silva Paula – – 0 - - 1 - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02712586 Aurea Moreira Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 03512514 Maria Cristina Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 03512514 Maria Cristina Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 03859048 Sergio Murilo de Oliveira – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 29 - 01/10/2017 A 29/10/2017 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 30/06/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 08570897 Hamilcar da Conceicao e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 08570897 Hamilcar da Conceicao e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 09640947 Aparecida Fortes Araujo Duraes de Alkmim – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/02/2005 A 28/02/2005 - 158.I, 09783440 Rosana da Sil