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2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 798 ADVOGADO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) LAURA ROSANA DA COSTA a expedição ofício para pagamento do seguro-desemprego. Após 48 horas do término do prazo concedido à reclamada, terá início o prazo de também 10 dias à) reclamante para apresentação de seus cálculos, sendo que, não concordando com os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s),
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1525 próprios, conheço dos Embargos de Declaração opostos. No mérito, as questões expostas pela embargante não se Belo Horizonte, 23 de Junho de 2017 . enquadram em quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. O embargante pretende que este Juízo se pronuncie novamente sobre questões já decididas, o que é vedado por lei (art. 836 da CLT). Improcedem os embargos. C
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1722 impugnação específica, de forma fundamentada, sob pena pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Observem as partes, ainda, o disposto no art. 879, §1º e §1º-A, da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT, bem como nas Súmulas 200 e 211 do C. TST e 224 do STF, registrando que os prazos são improrrogáveis e preclusivos, e que as contas dever
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) GROUP SOFTWARE LTDA JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) LAURA ROSANA DA COSTA RÉU ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação 14189 TESTEMUNHA Vistos. Intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito, nos termos do art. 87
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 786 AUTOR: WIDNEI MOREIRA DE OLIVEIRA RÉU: SENTEX ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO: 0010554-51.2016.5.03.0025 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: WIDNEI MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. RÉU: SENTEX ENGENHARIA LTDA - EPP e outros Para adequação de pauta, determino a antecipação da audiência inicial para o dia 11/08/16 às 09:00 h
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4515 Intimado(s)/Citado(s): Conheço da impugnação apresentada, vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. - ANDERSON ESPINDULA VIEIRA - SENTEX ENGENHARIA LTDA - EPP - WIDNEI MOREIRA DE OLIVEIRA No mérito, as alegações da terceira interessada merecem prosperar, eis que, de fato, é devida a incidência dos juros e da multa de mora sobre as contribuições pr
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Despacho 3632 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Processo Nº RTOrd-0010563-13.2016.5.03.0025 DEBORA CRISTINA DE MOURA LIMA E ALMEIDA ADVOGADO CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) RÉU G.I. SOFTWARE LTDA - EPP ADVOGADO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) ADVOGADO SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) RÉU GROUP SOFTWARE LTDA ADVOGADO JORGE LUI
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 993 - GENILO CAMPOS GUIMARAES ANAXIMANDRA KATIA ABREU OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010393-75.2015.5.03.0025 AUTOR ELIDA CRISTIANE QUINTANA DE CRISTO SANTANNA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JOANA DE VASCON
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2703 observada a legislação aplicável na fase própria. Vistos. Ficam autorizadas as deduções de parcelas pagas a idêntico título, Intimem-se as partes para vista do documento apresentado pela para que não haja locupletamento ilícito da autora, bem como a CEF, conforme requerido, prazo de 5 dias. compensação do valor de R$2.046,35. Aguarde-se a audiência. Co
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) GROUP SOFTWARE LTDA JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) LAURA ROSANA DA COSTA reclamante, id. a938ff1, Intime-se a reclamada, por seu procurador, para, no prazo de 5 dias, pagar o valor devido ou nomear bens à ADVOGADO