Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 54669 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000109-31.2013.5.15.0126 AUTOR: DEBORA ALVES LIMA BASSO DE CARVALHO RÉU: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (4) Processo Nº RTOrd-0000109-31.2013.5.15.0126 AUTOR DEBORA ALVES LIMA BASSO DE CARVALHO ADVOGADO VILMA APARECIDA GOMES(OAB: 272551/SP) RÉU AUTO POSTO NOVA SUMARE LTDA ADVOGADO VERA CE

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 54668 SENTENÇA Em 6 de Dezembro de 2017. Ante a petição de Id nº eb401ad, na qual houve recusa expressa do Juiz(íza) do Trabalho bem apresentado em garantia, rejeito os bens ofertados à penhora. Assim, denego o processamento dos Embargos à Execução opostos no documento de Id nº 4700469. Despacho Processo Nº RTOrd-0000109-31.2013.5.15.0126 DEBORA ALVES LIMA BASS

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU apresentação da CTPS pela parte autora (o que ocorrerá após o trânsito em julgado da presente decisão), deverá a primeira ADVOGADO reclamada retificar sua data de admissão para que passe a constar RÉU o dia 01/04/2007, sob pena de multa diária de R$50,00 por dia, ADVOGADO limitada a R$5.000,00, e de as anotações serem feitas pela RÉU Secretaria desta Va

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RÉU SUPERIOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CALPOLLI BRASIL INCORPORACOES LTDA, NOVA FRONTEIRA ADVOGADO INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOSE MARCOS CALSAVARA, RÉU ADVOGADO SANDRA MARA VIUDES CALSAVARA, DORIVAL MINATEL, MIRIAN SIMEI CORREIA MINATEL réu, estando estes em lugar RÉU ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: ADVOGADO Pre

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 6016 decorrente do ofício exercido por este Magistrado, podendo a citada tentativa de acordo ocorrer a qualquer tempo durante todo o curso do processo (art. 125, inciso IV, do CPC) e com amparo no quanto PODER JUDICIÁRIO disposto no art. 599, incisos I e II, do código adjetivo, DETERMINO JUSTIÇA DO TRABALHO o comparecimento das partes perante este Juízo a fim de parti

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 54670 opostos no documento de Id nº 4700469. Intimem-se. Processo: 0000109-31.2013.5.15.0126 AUTOR: DEBORA ALVES LIMA BASSO DE CARVALHO Sem prejuízo, conforme requerido pelo autor, prossiga-se a RÉU: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros execução através de pesquisa BACENJUD. (4) SENTENÇA Em 6 de Dezembro de 2017. Ante a petição de Id nº eb401ad,

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 25792 condenação. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Preliminarmente, diante do trânsito em julgado dos presentes autos, bem como que o total atualizado dos depósitos recursais efetuados pela reclamada EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. - CNPJ: 19.403.252/0001-90 é notadamente inferior ao principal líquido ora E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é homologado, li

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 encontra amparo no direito processual trabalhista, em razão da 289 Sistema e-Remessa. existência de regulamentação específica na Lei 5.584/70, não sendo a hipótese de aplicação subsidiária das regras inscritas nos Após, encaminhe-se o feito à Vara do Trabalho de origem, para artigos 389, 402 e 404 do Código Civil. Há precedentes. Recurso de adoção das prov

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 25793 - LUIZ APARECIDO FERRARETTO Fundamentação Processo: 0000109-31.2013.5.15.0126 AUTOR: DEBORA ALVES LIMA BASSO DE CARVALHO RÉU: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO (4) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Processo: 0000140-22.2011.5.15.0126 AUTOR: LUIZ APARECIDO FERRARETTO Ante o decurso do prazo para oposição de Emba

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 93 Ili Marinho da Silva - Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTOrd-0000632-65.2015.5.14.0008 AUTOR GILTON CARLOS OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO NILSON APARECIDO DE SOUZA(OAB: 3883/RO) RÉU CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Processo:0000165-57.2013.5.14.0008 Exequente:Nonato da Costa Moraes Advogado:ANDERSON TERAMOT