Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 descumprimentos contratuais da empresa contratada, observandose que, com relação ao ônus da prova da culpa, este não recai sobre o empregado, com fundamento em uma análise sistêmica da distribuição do ônus probatório em nosso ordenamento jurídico. No 1262 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - DAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA - VIA VAREJO

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 875 ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito,negarlhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimida

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 110 Verifica-se, assim, que as alegações do embargante indicam, em SGP.PR Nº 001/2021. verdade, inconformismo com o decidido pelo Acórdão; apontando o Sala de Sessões, 18 de maio de 2021. que, no seu ponto de vista, representaria omissão, mas que indica a clara tentativa de reexaminar a matéria posta à apreciação e que teve parcial julgamento desfavorável à sua

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA n/p sócio CLAUDIA MOTTA PIMENTEL MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA n/p sócio VILSON ALEIXO RIBEIRO TERCEIRO INTERESSADO 1251 ADVOGADO ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA(OAB: 76678/RJ) SOMMA INFORMATICA DE CONTAGENS LTDA VINICIUS JACARANDA DE SOUZA(OAB: 123293/RJ) RICARDO LOPES MOREIRA(OAB: 124061-D/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5097 arquivamento provisório do feito para fluência da prescrição 2- R$1.500,00 - Perito THIAGO SIQUEIRA COSTA PEREIRA intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. TITULAR: THIAGO SIQUEIRA COSTA PEREIRA – CPF Determina-se novamente às partes que informem seus dados 014.411.216-76 bancários para o recebimento de créditos disponíveis em seu BANCO:

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 528 - UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000081-27.2018.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO HELEN CRISTINE DOS SANTOS RAMOS MIRANDA ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDA

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 realização do serviço" (Id. a63c905). É incontroverso nos autos que o autor, na execução de seu trabalho, utilizava de motocicleta. 393 Intimado(s)/Citado(s): - DAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA - VIA VAREJO S/A A Lei nº 12.997/14, publicada em 20/06/2014, acrescentou o § 4º ao art. 193 da CLT, passando a determinar que são também atividades consideradas perigosas aqu

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 109 Presidiu a sessão virtual a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo.Participaram o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Raymundo Lima Ribeiro Júnior, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio EMENTA Túlio Ribeiro (Relator), Jorge Antônio Andrade Cardoso e Hider Torres do Amaral (Juiz Convocado). OBS.: 1) Participou da sess

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 446 respectivos patrimonios; e 3- Proceda a secretaria um levantamento neste juízo de outros PODER JUDICIÁRIO processos em fase de execução contra Crer Shows e JUSTIÇA DO TRABALHO Entretenimento, para que seja adotado o mesmo procedimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2020. LEONARDO SAGGESE FONSECA Tendo em vista o Estado de Calamidade Pública decorrente da Juiz d

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCELO JOSE BORGES(OAB: 26031/GO) LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: 22300/GO) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) DAVIDSON OLIVEIRA DA SILVA MARCELO JOSE BORGES(OAB: 26031/GO) LUIS GU