Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Advogado Notificação AUTOR REU Advogado 758 Processo Nº 0000534-86.2015.5.03.0008 Queren Hapuque Costa Vieira Transvalente Logistica Limitada Fernando Melo Carneiro(OAB: 042088PR) Eduardo Levi de Souza(OAB: 116436MG) Dma Distribuidora S.a RECLAMADO Intime-se a reclamante, informando-lhe que a CTPS não acompanhou a petição de f. 393. Por se tratar de execução p

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000607-29.2013.5.03.0008 RECLAMANTE Rogerio Cesarino Advogado Monia Loesch de Souza(OAB: 065355MG) RECLAMADO Mgo Construcoes Ltda. - Epp RECLAMADO Copasa Cia de Saneamento de Minas Gerais Comparecer nesta Secretaria, no prazo de 5 dias, a fim de receber alvara judicial. RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Advogado Erika Vilela de Oliveira(OAB: 072376MG) Qualy Servicos Gerais Ltda. - Me Itautec S.A. Isaac Chalub Aguiar Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intime-se a parte Exequente para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob 447 da execução, com praceamento dos bens já penh

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0000764-47.2014.5.03.0111 Processo Nº RO-00764/2014-111-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 32a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Oswaldo Tadeu B.Guedes Roger Esteves Silva Monica Fraga Castro Lima Fonseca(OAB: MG 132145) Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: SP 1283

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 3a.Vara do Trabalho de Pouso Alegre Des. Oswaldo Tadeu B.Guedes Locomotiva Industria e Comercio de Texteis Industriais Ltda. Jose Augusto de Carvalho Neto(OAB: MG 68885) Edvar Rodrigues Leal Izabel de Lima(OAB: MG 74266) os mesmos Processo Nº RO-0000182-62.2014.5.03.0106 Advogado Recorrido(s) Ad

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Agravante(s) Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel(OAB: MG 64029) David Thomas Duarte Moises Estevam(OAB: MG 103209) Advogado Agravado(s) Advogado Processo Nº AIRR-0084700-70.2009.5.03.0102 Processo Nº AIRR-00847/2009-102-03-00.5 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s)

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão da 5ª Turma para ciência dos advogados das partes: O TRT da 3ª Região, em Sessão Ordinária da 5ª Turma, realizada em 09.06.2015, analisou o presente processo e determinou sua retirada de pauta, suspensão do julgamento e sobrestamento do feito, nos termos do Despacho da 1ª Vice-Presidência - TRT 3ª Região - 06/05/2015 no TRT-AP-00052-84.2013.5.03.0178, ficando

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 autos. Considerando que o Incidente de Uniformização de Jurisprudência que versava sobre o tema "CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR" (TRT-AP- 0147103.2011.5.03.0149), o qual é objeto do recurso da reclamada, foi julgado, em 13/8/2015, pelo Egrégio Tribunal Pleno deste Regional; Determino: 1) Encerramento do sobrestamento do processo em epígrafe; 2) Após, inclus

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 8.212/1991 pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, devendo as contribuições previdenciárias serem calculadas com base no regime de competência, incidindo sobre os valores históricos das parcelas que compõem o salário de contribuição, computando-se juros e multas previstos na legislação previdenciária, desde a prestação dos serviços de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1236800-7 CRISTIANE BASSI DE FREITAS 00165951170216-2 0950521-5 CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA RODRIGUES 0277787117020158 882605-9 EDNA GERALDA ESTEVES GOMES 30501611702015-4 369507-9 FABIO DO NASCIMENTO SOUZA 0220003117020150 831982-4 LUCINEA DE SOUSA PETRUZ PI