Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região direcionamento da execução em seu desfavor. Prazo de 10 dias. 711 notificado(a) para ciência da decisão (ID 6a7e9e9). Prazo de lei. Notificação Notificação Processo Nº TutCautAnt-0000530-07.2017.5.20.0008 REQUERENTE LUCIANO MILSTEIN SILVA ADVOGADO JOSÉ ALVINO SANTOS FILHO(OAB: 1367/SE) REQUERENTE MARIA AUGUSTA ARAUJO DO NASCIMENTO MILSTEIN SILVA ADVOGADO JOSÉ ALV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3870 (R$ 4.173,06), depositando judicialmente (Banco do Brasil - agência 5905) o valor disponível. Valores que não excederem dez por cento do salário-mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Serve esta decisão como ofício, cuja cópia impressa e assinada digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 978 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017282-96.2021.8.26.0196; Bancários; Apelante: Livia Aparecida Sales Silva; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Ape

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DECUZZI EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. LIMITES DA COISA JULGADA. Se não há pedido expresso de pagamento de pensão por danos materiais em parcela única (parágrafo único do art. 950 do CC), tampouco a sentença traz esse comando, não se pode exigir o pagamento da pensão arbitrada de uma única vez, sob pena de violação à co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2695 433095/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1015264-02.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano de Araujo Lira Prado - Vistos. Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de composição amigável, diante da controvérsia em debate, deixo de designar audiência a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3658 Processo 1012514-61.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Edifício Felipe - Expeça-se guia em favor do executado Alexandre, referente ao valor bloqueado nos autos ( fl. 109-111). Prossiga-se nos termos de fl. 138. Int. - ADV: ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3488 Margarete Correia de Paulo - Antonio Macedo de Jesus e outro - Antonio Macedo de Jesus e outro - Margarete Correia de Paulo - Fls. 227/229: com a publicação da presente decisão na imprensa oficial, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, a respeito do agendamento da perícia para o dia 27 de maio de 2022,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3336 Processo 1016375-84.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Andrezza Tripodoro Escaleira Betioli - Vistos. Diversa a causa de pedir da lide que gerou a distribuição direcionada por suspeita de repetição da ação (autos 1015040-30.2022). Ademais, a matéria compete às varas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3310 Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite(m)-se para resposta em quinze dias, com a adv