Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 - JHANSEN MARANHAO SARMENTO Despacho: Tendo em vista que o débito é inferior ao piso fixado na Portaria n° 049/2004 do Ministério da Fazenda para execução ou inscrição como Dívida Ativa da União, ficam dispensadas as custas processuais. Assim, registre-se a baixa da restrição judicial efetivada sobre o veículo (tramitação sequencial 232), mediante utilização

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Libere-se o depósito recursal à reclamada. Em seguida, arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. 118 - OSMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - SADMAR-FAZENDA MARINHA OCEAN STATION MANEJO E COMERCIO LTDA e outros 2 - VIRGINIA GURGEL LOPES - WASHINGTON LUIZ LOPES Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 sequencial 384). Após, encaminhem-se os autos à Central de Mandados e Arrematações de João Pessoa, para incluir o presente processo no rol daqueles que serão beneficiados com a penhora havida nos autos do processo 0072600-48.2011.5.13.0001, onde foi procedida a habilitação nos aluguéis referentes ao contrato firmado entre o executado e a Cruz Vermelha (Estado da Para

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA(OAB: 16117/PB) GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB: 16870/PB) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) Recorrido Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV - MARIA JOSÉ PORDEUS DE CARVALHO Recurso Denegado Processo Nº RO-01425/2014-022-13-00.6 Recorrente EMPRESA

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0016200-43.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00162/2013-001-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDUARDO SILVA DA NOBREGA JOSÉ FERNANDO GOMES CORREIA(OAB: 15372PB.) GLOBAL BUSINESS DO BRASIL LTDA Advogado do Reclamado RODRIGO AUGUSTO DA TRINDADE PRESTES(OAB: 4149RN.) Perito do Juízo FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Ante a efetivação

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ED-00388/2014-026-13-00.4 Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00112/2016 Relator Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Embargado LUIZ CASSIANO DA CRUZ NETO Advogado do Embargado WASHINGTON ROCHA DE AQUINO(OAB: 13438/PB) Advogado do Embargado DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS(OAB: 11751/PB) Embargante COMERCIAL D

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Advogado do Agravante JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) 50 Despacho Processo Nº RTOrd-0029700-98.2012.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00297/2012-006-13-00.2 NOTIFICAÇÃO Reclamante Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. João Pessoa-PB

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0108600-33.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01086/2014-004-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EVERALDO DAVID DE OLIVEIRA REBECA BARBOSA FRUTUOSO(OAB: 15722PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884PB.) Advogado do Reclamado ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB: 11215PB.) Às partes pa

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido SINDICATO DOS OPERARIOS DOS SERVIÇOS PORTUARIOS DA PARAIBA JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR(OAB: 16044PB.) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO(OAB: 14370PB.) UNIÃO (PROCURADOR FEDERAL) GABRIEL FELIPE DE SOUSA(OAB: 78783SP.) COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA LIGIARE V

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 A Doutora ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM, Juíza do Trabalho, Supervisora da Central de Mandados Judiciais e Arrematação de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital que fica citada a Sra. ELZITA MARIA DANTAS LISBOA, atualmente com endereço incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a qu