Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 482 parcelas foram incluídas pela reclamada na conta de liquidação. O cálculo da gratificação natalina, por sua vez, não observou a PODER JUDICIÁRIO proporcionalidade de 7/12 indicada no “decisum” (ID. 5f6b7df). JUSTIÇA DO TRABALHO Outrossim, além das férias proporcionais, foram calculadas férias integrais, não mencionadas na sentença de ID. 5f6b7df. Não foi

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 557 honorários advocatícios. E nesse sentido a razão de ser da norma n. 3, de 15 de março de 1993 e regula o depósito recursal em ora comentada não terá nada de nobre, bem ao contrário. agravo de instrumento, respectivamente. Por outro lado, acrescentam Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Esclareço, todavia, que deixo de majorar os honorários advocatícios Lúcia

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 356 Assim, registre-se o trânsito em julgado no PJe. Se requerida a execução, nos termos do art. 878 da CLT, voltem A sentença supramencionada previu que: conclusos. "julgo improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo Dê-se ciência às partes. empregatício com ESPOLIO DE MARIA APARECIDA MARTINS. JARU/RO, 30 de novembro de 2022. Por outro lado, julgo par

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 547 pedidos de natureza condenatória com esteio nelas formulados nesta demanda. (CPC, art. 487, II); Nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91, os valores devidos a título • julgar parcialmente procedentes os pleitos para condenar a de salário, incluindo-se as correções monetárias reconhecidas como demandada ao pagamento, em favor da parte autora, das devidas na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008909-95.2012.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X ANTONIO GERALDO BERGAMASCO Promova-se pesquisa de endereço por meio dos sistemas WebService e BACEN JUD.Manifeste-se a CEF no prazo de 10 dias acerca do resultado das pesquisas.Cumpra-se. Int. 0008979-15.2012.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X DAVID MATOS DE OLIVEIRA(SP241364 - ALVARO FRANCISCO MARIGO) Recebo os

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 396 citação inicial não era seu representante legal ou preposto, pelo que constituído advogado em 30/09/2015 (procuração de IDcd11b78). requer a nulidade de todos os atos processuais a partir da citação. Embora a matéria de ordem pública alegada possa ser trazida aos Pois bem. autos a qualquer tempo, a jurisprudência vem fixando o Inicialmente, curial salien

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO ROSENTHAL E SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X MILTON SANTACRUZ PEREIRA ALVES Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da notícia de falecimento do réu, conforme fls. 107/108, bem como em termos de prosseguimento do feito.Silente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, observadas as cautelas de estilo.I. C. 0004899-42.2011.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI E SP163855 MARCELO ROSENTHAL) X OLICIO PESSOA Tendo transcorrido o prazo para que a ré

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Em que pese a vigência da nova legislação que disciplina a matéria, 250 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença entendo que deve ser aplicada a lei vigente ao tempo do ajuizamento da demanda, por questão de segurança jurídica e levando em conta que a análise dos riscos e custos da ação é formulada no momento da propositura da demanda, de forma que a condenação

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 442 publicação/fonte: DEJT de 10/08/2017). pela extensão do dano" (artigo 944/CCB), sendo certo, entrementes, [...] CONCESSÃO EFEITO SUSPENSIVO. Não há efeito que o grau da culpa será marcante para o estabelecimento da suspensivo ao pedido recursal da recorrente, porquanto todos os indenização. apelos no processo trabalhista têm efeito devolutivo, nos [...] te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 677 Embargte: Manuel Augusto Videira - Embargdo: Fernando Antonio Gaya Solera - Embargdo: Igesp S A Centro Medico Cirurgico Instituto Gastroenterologia de Sao Paulo - Advogado: Fabio Machado D Ambrosio (OAB: 151692/SP) - Advogado: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP) 9162004-50.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Cotia